Governo quer acelerar novo Bolsa Família

O Ministério da Cidadania quer acelerar a reformulação do programa Bolsa Família para ganhar tempo e tentar aplacar a pressão por uma nova rodada do auxílio emergencial. Enquanto isso, o Ministério da Economia reúne sugestões de especialistas e de outros setores do governo para reformular as regras do benefício, criado para ajudar as famílias na pandemia de Covid-19. O objetivo é focalizar a concessão do auxílio e, consequentemente, reduzir o seu custo.

O movimento coordenado sinaliza que a área econômica não pretende ceder à pressão pela renovação imediata do auxílio. A discussão sobre uma nova rodada do benefício permeou, por exemplo, a campanha dos principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado – inclusive, daqueles apoiados pelo Palácio do Planalto: Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado. A eleição acontece na segunda-feira.

Na área econômica, a avaliação do “grupo fiscalista” de assessores do ministro Paulo Guedes é de que é preciso esperar um pouco mais para conceder o auxílio. A renovação é dada como praticamente certa, diante do agravamento dos efeitos da doença, embora na quinta-feira o presidente Jair Bolsonaro tenha dito que uma nova rodada do auxílio “quebraria” o Brasil.

Uma fonte da área econômica disse, sob a condição de anonimato, que o mercado financeiro, resistente a que o governo se endivide ainda mais para bancar a ajuda adicional, está assimilando a nova rodada do benefício. A questão agora, porém, é o governo ter as “rédeas” do processo e evitar que o Congresso faça uma concessão ainda maior, ampliando o risco fiscal.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse na quarta-feira passada em entrevista à Rádio Bandeirantes que o novo desenho do Bolsa Família está pronto e deve ser lançado já na próxima semana. Após ter trabalhado na reformulação, Onyx pode em breve deixar a pasta para dar lugar a um nome indicado pelo Centrão. O atual ministro migraria para uma cadeira dentro do Palácio do Planalto na reforma ministerial que Bolsonaro deve fazer para acomodar os recentes acordos políticos.

Alcance

A estratégia de usar a reformulação do Bolsa Família para aplacar o apetite por um reforço nas políticas sociais não é unânime. Dentro do governo também há o temor de que a divulgação do novo desenho do programa dê errado, aumentando o desgaste e o mau humor dos congressistas com a demora do governo para agir, já que a remodelagem não é de grande alcance.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o novo desenho do Bolsa Família deve elevar o valor médio do benefício dos atuais R$ 190 para R$ 200. Haverá ainda um ajuste no critério de renda para ingressar no programa, que vai permitir a inclusão de cerca de 300 mil famílias. A situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa. Já a situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa.

O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas.

A reformulação do programa deve ser feita por meio de medida provisória, que tem vigência imediata, mas precisa ser chancelada pelo Congresso Nacional em até 120 dias – período em que pode sofrer mudanças. Detalhes do texto foram discutidos nesta semana em reunião entre Onyx, Guedes e suas respectivas equipes.

Outras medidas também estão em avaliação, como o fortalecimento do microcrédito para beneficiários do Bolsa Família. O governo quer que essas famílias consigam tomar dinheiro emprestado para usar como capital de giro ou na aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para seus pequenos negócios. Hoje, essas operações têm um custo elevado, por causa do risco de inadimplência e da dificuldade de obter informações da família, além da necessidade de visitas presenciais.

A intenção é baratear o custo por meio de assistência técnica, fundos garantidores e mecanismos de aval solidário, em que todos os beneficiários respondem pelos compromissos do grupo, estimulando o pagamento em dia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.