Três ministros do STF votam para rejeitar pedido de afastamento de Guedes
PDT pediu afastamento de ministro da Economia por causa de investigações da Operação Greenfield
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram para rejeitar um pedido apresentado pelo PDT para afastar do cargo o ministro da Economia, Paulo Guedes, em razão de investigações da Operação Greenfield sobre supostas fraudes em fundos de pensão. Os ministros da corte têm até 10/11 para apresentarem seus votos.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello já havia rejeitado o pedido em agosto e voltou a se manifestar nesse sentido. Para ele, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo partido não é o instrumento adequado para solicitar a medida.
“A amplitude do objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não significa admitir seja qualquer ato, ainda que destituído de caráter normativo, passível de submissão direta ao exame do Supremo”, disse em trecho do voto. Marco Aurélio foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin.
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No plenário virtual, em vez de debater e fazer a leitura dos votos, os ministros depositam os documentos no sistema do STF. Após o voto do relator, os demais membros do Supremo podem pedir que o caso seja “puxado” para julgamento nas sessões presenciais – que estão sendo realizadas por videoconferência por causa da pandemia.
Na ação, o partido de oposição ao governo afirmou que antes de assumir o cargo, Guedes já era alvo dos inquéritos e agora é beneficiado por uma ‘blindagem institucional’ inerente à posição de ministro de Estado.
A sigla coloca sob suspeita nomeações feitas pelo ministro para os quadros da pasta, a exemplo do Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Fazenda, Pedro Colnago Júnior, denunciado na Operação Greenfield por suposta gestão temerária que provocou prejuízo de R$ 5,5 bilhões a fundos de pensão da Caixa Econômica, Vale, Banco do Brasil e Petrobrás. Para o PDT, os nomes foram escolhidos por Paulo Guedes para ‘estorvarem a lisura das investigações’.
Ao Supremo, a defesa do ministro da Economia afirmou que o Ministério Público Federal atuou de maneira “nefasta” e ocultou provas na investigação sobre a atuação de Guedes no mercado financeiro em fundos de pensão com o objetivo de puni-lo “a qualquer custo”.
