BNDES vai iniciar estudos para privatizar estatal de portos da Bahia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai iniciar estudos sobre a privatização da Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), afirmou nesta quinta-feira o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em seminário online.

O ministro não deu detalhes sobre o processo de desestatização da Codeba durante o seminário, que tratou de competitividade do setor de infraestrutura, mas afirmou que o banco aceitou fazer a estruturação do projeto de privatização da companhia.

A expectativa da pasta é que a primeira privatização de porto do país, a Companhia Docas do Espírito Santo, ocorra no próximo ano, junto com uma leva de outros projetos de infraestrutura com os quais o governo espera contratar investimentos da ordem de R$ 100 bilhões, algo que inclui também aeroportos, rodovias e ferrovias.

Freitas afirmou que se reuniu nesta quinta-feira com investidores estrangeiros interessados no projeto de construção da Ferrogrão e que o encontro foi “excelente”, mas não deu detalhes.

O projeto da ferrovia de mais de 900 quilômetros, projetada para levar produtos agrícolas do Centro-Oeste até os canais de exportação ao norte do país, enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal e organizações da sociedade civil..

“Hoje de manhã tivemos uma conversa excelente com investidores estrangeiros sobre a Ferrogrão, que é um projeto extremamente desafiador”, disse o ministro. “Criamos alguns mecanismos financeiros para mitigação de risco que tornam o projeto financiável e atrativo”, afirmou, se referindo aos riscos de eventuais frustração de demanda, aumento de custos ambientais e necessidade de adequação de investimentos.

“Criamos reequilírio econômico-financeiro com um colchão que já nasce atrelado à concessão e este colchão vai ser alimentado por valores de outorgas que ainda temos das prorrogações antecipadas dos contratos de concessão que estão em andamento”, disse Freitas.

O ministro aproveitou a ocasião para criticar o processo que extinguiu a concessão da Linha Amarela, via expressa do Rio de Janeiro que era operada por concessionária da Invepar. Uma liminar que determinou a extinção do contrato e a retomada do ativo pela prefeitura do Rio foi concedida em setembro, pelo ministro do STJ, Humberto Martins.

“Temos a tradição de respeito a contrato, apesar do que ocorre hoje na Linha Amarela, que obviamente tem uma repercussão negativa”, disse Freitas. “O investidor estrangeiro, porém, está sabendo separar as instâncias…O que temos hoje nas concessões federais é completamente diferente”, acrescentou o ministro, afirmando que confia no “bom senso do judiciário…esperamos que prevaleça o contrato”.

O ministro afirmou ainda que os reequilíbrios dos contratos de concessão aeroportuária “já estão quase prontos”, depois que o setor de turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia.