Pedidos de aposentadoria caem durante a pandemia do coronavírus

Dados obtidos pela CNN mostram que, entre janeiro e maio deste ano, o número de pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil foi 44,35% menor que o mesmo período do ano passado. O número total de requerimentos nos cinco primeiros meses deste ano foi de 224.900, enquanto entre janeiro e maio do ano passado foi de 404.124. 

Os pedidos de aposentadoria por idade também apresentaram queda, porém, um pouco menor. A redução, quando comparado os cinco primeiros meses de 2019 com o mesmo período de 2020, foi de 28,1%. Em 2019 foram 478.071 pedidos. Já este ano foram 343.698 pedidos.

Para o INSS, a explicação para a diferença entre o número de pedidos feitos em 2019 e este ano está na reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado.

Em nota, a entidade disse que a discussão da reforma fez com que os pedidos feitos ao INSS fossem maiores do que a média. Um detalhe curioso é que, segundo o INSS, muitos requerimentos recebidos foram de pessoas que não tinham direito ao benefício.

A entidade acrescenta que os efeitos das mudanças da Nova Previdência (Emenda Constitucional 103), como o cálculo do benefício, as alíquotas e o limite e acúmulo de benefício, entre outros, explica a redução nos pedidos este ano.

Já para o professor de direito da USP Flávio Roberto Batista, além da reforma da Previdência, a pandemia do novo coronavírus é a principal razão para a queda. De acordo com o professor, com as agências fechadas desde março, a opção de fazer o pedido apenas pela internet resultou na redução.

“Embora seja possível o pedido da aposentadoria por meio digital, já que o processo administrativo do INSS é todo virtualizado, a inclusão digital no Brasil ainda é muito precária. As pessoas mais vulneráveis têm dificuldades muito grande de acesso a internet e de saber operar o sistema, e isso naturalmente leva a uma redução no número de pedidos”, explicou.