Arthur Lira embarca nesta terça-feira (10) para viagens à Índia e à China
Durante o período em que Lira e outros líderes partidários vão estar fora do país, projetos considerados de grande importância para o governo devem ficar parados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), viaja nesta terça-feira (10) para cumprir agendas na Índia e na China na companhia de líderes da Casa, e fica fora do Brasil até o dia 22.
A comitiva da Câmara inclui, além de Lira:
- deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA);
- deputado Zeca Dirceu (PT-PR);
- deputado André Figueiredo (PDT-CE);
- deputado Fábio Macedo (Podemos-MA);
- deputado Elmar Nascimento (União-BA); e
- deputado Luís Tibé (Avante-MG).
Primeiro, Lira embarca para a Índia, onde participa de encontro dos chefes de Parlamento dos países do G20, chamado de P20. No ano que vem, a reunião do grupo deverá acontecer no Brasil.
Depois, o presidente da Câmara viaja para a China, onde terá encontros com parlamentares chineses e com empresários do país.
Durante o período em que Lira e outros líderes partidários vão estar fora do país, projetos considerados de grande importância para o governo devem ficar parados.
Apesar de a presidência da Câmara ficar sob o comando do vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que está acostumado a presidir sessões, a ausência dos outros líderes partidários somada à obstrução de parte da oposição pode inviabilizar a votação de projetos de grande interesse.
Offshores
Um dos exemplos é o projeto de lei que prevê a taxação das offshores e dos fundos exclusivos.
O texto tramita em regime de urgência constitucional do governo e, por isso, passa a trancar a pauta de votações na Câmara a partir de 14 de outubro. Na prática, nenhum outro projeto de lei pode ser votado até que a proposta em urgência seja analisada pelo plenário.
O projeto chegou a constar na pauta da Câmara da semana passada, mas líderes partidários concordaram em adiar a votação. Eles argumentaram que não houve tempo para discutir e costurar mudanças no relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
A previsão, agora, é que o texto retorne à pauta da Câmara no dia 24 de outubro, depois da viagem de Lira.
Segundo relatos feitos à CNN, porém, o texto pode ser analisado na semana que vem, caso haja acordo entre o governo e a Câmara.
Planos de Saúde
Outro projeto que tem urgência e deve ficar parado é o que trata dos planos de saúde. Em tramitação há 17 anos, o PL tem o intuito de estabelecer mudanças na lei que rege o serviço oferecido pelas operadoras de saúde.
O projeto, apresentado em regime de urgência, vem ganhando destaque devido às discussões em torno da proibição da rescisão unilateral dos contratos por parte das operadoras, especialmente quando os consumidores acumulam atrasos de até 60 dias consecutivos no pagamento das mensalidades.
O relator do texto, deputado Duarte Jr (PSB-MA), afirmou que quer apresentar o texto para ser apreciado no plenário na segunda quinzena de outubro. Porém, isso só vai acontecer depois que o relator se encontrar com Lira, o que deve deixar a votação para depois do dia 27.
Reforma administrativa
Outra pauta que também deve ter uma pausa nas articulações é o avanço da reforma administrativa.
O texto, que tramita no Parlamento por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), busca alterar as regras para os futuros servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, estados e municípios.
Por se tratar de uma PEC, o texto precisa de no mínimo 308 votos para ser aprovado pela Câmara. Se aprovado, ele segue para análise do Senado Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem defendido a aprovação da pauta ainda este ano em conversas com líderes partidários. O Palácio do Planalto, porém, tem falado que “não há prazo” para discutir o tema.
Quando Lira retornar da viagem, a ideia é retomar as negociações. Na primeira semana de novembro, por exemplo, está prevista a realização de um seminário para debater o tema.
O evento deve contar com a presença de Lira e de integrantes de frentes parlamentares ligadas à pauta.
