Primeiro-ministro de Luxemburgo entrega carta de demissão após 10 anos no poder

O primeiro-ministro do Grão-Ducado de Luxemburgo, Xavier Bettel, no cargo desde 2013, apresentou sua demissão na segunda-feira (9). O pedido foi entregue ao grão-duque Henrique, conforme a tradição. Ele permanece no cargo como interino até que um novo gabinete seja empossado.

O país europeu é o último grão-ducado do mundo e uma democracia representativa na forma de monarquia constitucional. O grão-duque Henrique é o chefe de Estado do país, enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo.

As eleições legislativas do país aconteceram no domingo (8). Bettel tinha chance de ser reconduzido ao cargo, mas sua coalizão perdeu a maioria depois que o partido verde – “déi gréng” – diminuiu em cinco assentos no Parlamento.

Diferentemente do Brasil, cujo Legislativo é composto pelo Senado Federal e a Câmara dos Deputados, o país europeu tem um único órgão legislativo – a Câmara dos Deputados – com 60 parlamentares.

O partido do premiê, DP, de tendência liberal, ganhou duas cadeiras, enquanto a sigla socialista LSAP obteve mais uma em relação a 2018. Isso não foi suficiente para compensar as perdas dos Verdes e a coalizão terminou com 29 assentos.

Novo governo

O CSV, partido cristão, manteve seus 21 assentos e sua liderança em número de cadeiras. Apesar da posição, não fazia parte do último governo. Desta vez, o cabeça de lista da sigla, Luc Frieden, foi convocado pelo grão-duque para formar o próximo governo.

Frieden estava fora da cena política há dez anos. Voltou apenas no começo deste ano, já alcançando a segunda maior votação pessoal, com 30.999 votos, atrás apenas do primeiro-ministro, que obteve 34.018.

Para conseguir maioria, o partido precisará formar uma coalizão. Se os cristãos-sociais se unirem aos liberais, ocuparão 35 lugares no Parlamento. Caso se juntem aos socialistas, terão 33.

Frieden já manifestou à imprensa local sua preferência pelo DP, dizendo que existe uma sobreposição significativa entre os programas eleitorais de ambos os partidos. Ao tentar formar uma coalizão, é necessário não apenas conseguir uma maioria de assentos, mas também montar um programa de governo unificado para os próximos cinco anos.

Crescimento de partido polêmico

O ADR, partido mais à direita do espectro político do Grão-Ducado, ganhou um assento e se tornou a quarta força política do país em número de cadeiras no Parlamento, com cinco no total.

O partido é visto como de extrema-direita por algumas pessoas. Em dezembro de 2022, o ministro da Economia do país, Franz Fayot, usou a expressão “extrema-direita” para descrever o posicionamento de um membro da sigla.

A legenda rejeita o título, mas tem posições polêmicas. Em junho de 2014, foi a única a votar contra o casamento e a adoção por casais homossexuais.

Ela também faz parte da Aliança dos Reformistas e Conservadores Europeus, ao lado de partidos de extrema-direita como “Irmãos de Itália”, da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni, e o “Lei e Justiça”, do presidente polonês Andrzej Duda.

Acontecimento inédito

Liz Braz (LSAP) se tornou a primeira mulher de origem portuguesa a ser eleita ao Parlamento de Luxemburgo, segundo a imprensa local. Aos 27 anos, ela também será a mais jovem entre os deputados.

Liz é filha do antigo deputado, vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça que se afastou da política em 2019 por questões de saúde, Félix Braz, filho de imigrantes portugueses.

Cerca de metade da população de Luxemburgo é composta por estrangeiros, sendo que os portugueses são a maior comunidade. Segundo dados de 2022 do governo luxemburguês, eles representam aproximadamente 14,5% da população de 660 mil habitantes.

Participação brasileira

Já os brasileiros são a segunda maior comunidade de estrangeiros fora de Luxemburgo. São mais de 27 mil atualmente. A relevância desta comunidade fez com que Roberta Züge fosse convidada pelo partido Piratas a se candidatar ao Parlamento luxemburguês. Veja mais aqui.

Natural de São Paulo, Züge obteve a cidadania luxemburguesa em 2018, por meio de uma lei que flexibilizou a obtenção da nacionalidade. Ela se mudou para o país em 2020.

Apesar de não ter conseguido ser eleita, seu partido, que participou das eleições legislativas pela primeira vez em 2013, ganhou um assento em relação a 2018, e agora terá três deputados no Parlamento.

Apenas 188 brasileiros-luxemburgueses pediram para participar do pleito do Brasil, mas a LuxCitizenship, empresa que auxilia pessoas com cidadania luxemburguesa nas Américas, estima que cerca de mil brasileiros tenham participado, em Luxemburgo, das eleições .

O voto por correio é a única possibilidade para expatriados, e neste ano foi exigido a apresentação de um documento de identidade luxemburguês para votar do estrangeiro, o que impossibilitou muitos brasileiros-luxemburgueses de participarem.

Ainda assim, o número de votos por correio aumentou cerca de 48% na capital de Luxemburgo este ano, onde eleitores sem residência no país votam. Foi de 4.495, em 2018, para 6.666, em 2023.

A lei que facilitou a obtenção da nacionalidade por descendentes de luxemburgueses não exigia que a pessoa morasse no país e era válida para nacionais de qualquer país – não só do Brasil.