‘Coronavoucher’ deve chegar primeiro a cadastrados no Bolsa Família, no dia 16
Auxílio será de R$ 600 para desempregados e trabalhadores informais; projeto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
O pagamento do auxílio emergencial do governo deve começar a partir do dia 16 de abril, segundo o Ministério da Cidadania. Os primeiros beneficiados serão os que já recebem o Bolsa Família, por já estarem nas bases de dados do governo.
Aprovado pelo Senado nesta segunda (30), o chamado “coronavoucher” será de R$ 600 para desempregados e trabalhadores informais atingidos pela crise gerada pelo novo coronavírus. O valor pode chegar a R$ 1.200 em famílias chefiadas por mulheres. O projeto ainda deve ser sancionado pelo presidente da República.
Caso não haja tempo para viabilizar o auxílio até essa data, o ministério considera a possibilidade de rodar uma folha extra de pagamento para agilizar a liberação. Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor — caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa Família temporariamente. O programa tem hoje mais de 14 milhões de famílias.
Ainda não há orientação para os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial.
De acordo com a pasta, a solução para registrar os cidadãos deve ser apresentada até a quinta-feira (2). Há preocupação em torno de declarações presenciais, já que o isolamento social é recomendado pelas autoridades de saúde para frear o contágio da COVID-19.
Hoje, não há registro da administração pública que compreenda os trabalhadores informais, o que dificulta a operacionalização do benefício. Por ese motivo, trabalhadores autônomos que contribuam para a Previdência e microempreendedores individuais (MEIs) devem ser favorecidos primeiro.
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O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos.
Além da sanção presidencial, o auxílio também depende de uma medida provisória que abra crédito extraordinário para os pagamentos. Segundo o Planalto, a intenção é que essas etapas sejam cumpridas nos próximos dias.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo teria condições para garantir o pagamento dos vales antes do dia 16 de abril. Ele sugere a organização de mutirões para cadastrar os trabalhadores.
Em entrevista coletiva nesta terça (31), Maia justificou que, por se tratar de uma renda emergencial, deveria ser disponibilizada antes desse prazo.
Com informações de Estadão Conteúdo e Reuters
