Leilões de infraestrutura do ano prometem ao menos R$ 100 bi em investimentos

Passado o primeiro ano de susto da pandemia, a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas (PPPs) de infraestrutura do país parece ter saído da geladeira e teve dias bastante movimentados nos últimos meses. Em abril, foram seis sessões, com limitação ao número de presentes, realizadas na B3, a bolsa de valores de São Paulo –mais de uma por semana.

Entre os que já foram realizados e os que já estão com edital avançado para acontecer ainda neste ano, serão R$ 101,5 bilhões contratados em investimentos, de acordo com levantamento feito pelo CNN Brasil Business com base nos principais leilões federais e estaduais realizados ou previstos ainda para este ano. 

Os valores devem ser aplicados em manutenção, melhorias e expansões pelos próximos 20 a 30 anos, tempo de contrato da maioria das concessões. 

Os investimentos são definidos nos editais e exigidos das empresas que arrematam os ativos, como contrapartida pelo direito de explorar os lucros que geram ao longo do tempo. Como fazem parte do contrato, podem valer o cancelamento da concessão caso não sejam cumpridos. 

Aeroportos, trilhos e rodovias

Só na “Infra week”, nome que ganhou a bateria de leilões do governo federal realizada entre 7 e 9 de abril, foram 28 empreendimentos públicos repassados de uma vez à gestão da iniciativa privada. 

Eles incluíam um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cuja construção se arrasta desde 2011 e que deve levar minério de ferro do interior da Bahia ao porto de Ilhéus; cinco terminais portuários, no Porto de Itaqui (MA) e de Pelotas (RS), e 22 aeroportos, entre eles os de Curitiba, Manaus, São Luís e Boa Vista. 

Em 29 de abril, também do governo federal, foram concedidos 850,7 quilômetros entre Tocantins e Goiás das rodovias BR 153, 080 e 414.

Duplicação das pistas, faixas adicionais, vias marginais e iluminação e passarelas de pedestres nas áreas urbanas estão entre os projetos exigidos da Ecorodovias e GLP, as novas donas, nos R$ 14 bilhões de investimentos previstos no edital do lote, um dos valores mais altos dentre os projetos deste ano. Ajudarão a pagar por eles as nove praças de pedágio que serão instaladas, a um custo médio de R$ 10,21 para cada 100 quilômetros.

Trens, água e esgoto

Nos destaques estaduais, o governo de São Paulo passou pela primeira vez à iniciativa privada trechos de sua malha de trens urbanos, a CPTM, com a concessão das linhas 8 e 9, que cortam a região metropolitana da capital. 

O Rio de Janeiro, por sua vez, conseguiu, depois de anos de aspiração, se desfazer da Cedae, a estatal de saneamento do estado que há anos enfrenta dificuldades financeiras. A empreitada foi considerada uma das maiores concessões de infraestrutura do país desde as privatizações do sistema de telecomunicações dos anos 1990. 

Concorrência difusa

Algumas dessas rodadas não tiveram concorrência e saíram por um valor baixo, caso da Fiol, que foi arrematada pelo lance mínimo dado pela única interessada, a Bamin, justamente a mineradora que produz na região e usa a rota da ferrovia. Um dos blocos em que foi divida a Cedae sequer recebeu propostas, e, por ora, volta ao estado para ser leiloado novamente depois. 

Outras rodadas, por sua vez, tiveram brigas aquecidas entre várias empresas, a aquisição disputada lance a lance nos microfones da bolsa de valores e ágios que chegaram a passar dos 9.000% —caso de um dos blocos dos aeroportos arrematados pela CCR durante a infra week. Na análise dos especialistas, tinha recebido um preço inicial do governo generosamente baixo.

Em todos os leilões, foi usado o modelo de outorgas, ou seja, as empresas têm que pagar um bônus ao governo para levar o trecho. Os editais estabelecem o valor mínimo da outorga e vence quem der o lance maior. Só em outorgas, foram levantados R$ 27,6 bilhões, dinheiro que entra diretamente no caixa dos governos e reforça a arrecadação do ano.

Novas rodovias agendadas

Juntos, os leilões de abril contrataram de suas novas concessionárias R$ 27,3 bilhões em investimentos futuros. Os R$ 74,2 bilhões restantes da conta total de R$ 101 bilhões vêm das cinco rodovias federais que o governo já tem na agenda para conceder no segundo semestre, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

Entre elas, está um dos filés das privatizações: os 402 quilômetros da Rodovia Presidente Dutra (BR 116) que ligam São Paulo ao Rio de Janeiro. A Dutra foi a primeira rodovia do país concedida à inciativa privada, em 1996, e vem sob o comando da NovaDutra, consórcio da CCR, desde então. Após os 25 anos previstos de vida, o contrato acaba neste ano e será levado de novo a mercado na próxima leva de leilões. 

O plano repetido em todas as entrevistas pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, é passar para a iniciativa privada um total de 50 ativos só neste ano, calculados para gerar R$ 130 bilhões em investimentos, considerados apenas empreendimentos federais.