Governo zera imposto de importação para peças de respiradores e máscaras
Medida visa facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, reduziu, a zero, o imposto de importação de 25 itens como insumos e componentes utilizados para fabricar respiradores, ventiladores pulmonares e máscaras de proteção.
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3), a determinação tem como objetivo “facilitar o combate à pandemia do coronavírus” e vale até o dia 30 de setembro.
Entre os produtos com tarifas zeradas, há tecidos para a fabricação de máscaras de proteção, suportes metálicos para circuitos respiratórios, placas, monitores e baterias para máquinas utilizadas no tratamento de pacientes com COVID-19, micromisturadores de gases usados em ventiladores pulmonares, células de medição de concentração de oxigênio, entre outros.
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A Camex já havia reduzido anteriormente o imposto de importação de outros itens essenciais no combate à pandemia, como álcool em gel, luvas, máscaras, capas e casacos de proteção, cateteres, respiradores e termômetros, além de substâncias como cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e imunoglobulina.
Segundo o balanço mais recente do Ministério da Saúde, o Brasil tem mais de 7 mil casos confirmados do novo coronavírus e 299 mortes, sendo a maioria delas registradas em São Paulo (188).
