Maia diz que Congresso retomará debate da reforma tributária na próxima terça
Presidente da Câmara afirmou em entrevista à CNN que discorda da intenção cogitada pelo governo, de criar imposto sobre transações digitais
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, durante live organizada pelo banco BTG Pactual Digital nesta quinta-feira (9), que o Congresso Nacional voltará a debater a Reforma Tributária já na próxima semana.
“Essa pandemia nos obriga a ter pressa nesses debates. Vamos voltar ao debate independentemente do governo federal. Debateremos na terça (14/07) através da comissão mista, mas se o presidente do Congresso [Davi Alcolumbre] entender que não cabe a comissão mista, vamos retomar na comissão da Câmara”, completou Maia.
O presidente da Câmara dos Deputados disse ainda acreditar que há maioria na Casa para que seja derrubado o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a ampliação da desoneração da folha de pagamento até 2021. Isso para empresas que aderiam à legislação da Medida Provisória 936.
A MP foi editada pelo Palácio do Planalto e autorizou a redução de jornada de trabalho, suspensão de contratos de trabalhadores durante a crise do coronavírus e desoneração da folha de pagamento das empresas participantes até o fim deste ano. Durante tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares ampliaram a desoneração para 2021, mas Bolsonaro vetou essa parte.
Maia também denominou de “otimismo excessivo” a intenção do governo federal de realizar privatizações de estatais ainda em 2020. “Eu defendo a privatização da Eletrobrás, mas nós perdemos muito tempo nesse debate, ano passado Senado deixou claro que era contra. Mas eu acho que o adiamento das eleições pode nos tirar das condições de aprovar privatizações esse ano na Câmara dos Deputados”, completou.
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Investidores
O presidente da Câmara citou o assunto na quarta-feira (8), em entrevista exclusiva à CNN. “O sistema tributário afugenta os investidores”, afirmou o deputado. “O investidor não quer mais vir para o Brasil e vir no Supremo Tribunal Federal discutir litígio tributário”, argumentou.
Ele afirma que há alinhamento com o governo, com exceção da recriação de um tributo sobre pagamentos, aos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, o antigo “imposto do cheque”). “Eu e todo Brasil somos contra a CPMF”, disse Rodrigo Maia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende um tributo sobre transações digitais, mas nega a comparação com a CPMF.
