Rio: Prefeito precisará arcar com dívida alta e gastos sufocados (e sem caixa)
Próximo prefeito da capital terá que lidar com orçamento encolhido pela pandemia em uma situação fiscal já complicada
A crise no Rio de Janeiro, estado e capital, não vem de hoje. Investimentos paralisados e atrasos no pagamento de servidores, terceirizados, fornecedores e até da conta de luz de prédios públicos foram parte constante do cotidiano local nos últimos anos.
Com as frustrações na receita que vieram com a pandemia do coronavírus, Eduardo Paes (DEM), eleito prefeito da cidade neste domingo (29), não deve esperar pegar em mãos um quadro muito melhor.
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A Secretaria Municipal da Fazenda chegou até a falar em um orçamento pelo menos R$ 4 bilhões menor em 2021 do que os R$ 32 bilhões aprovados para 2020, por conta dos impactos da crise.
A disputa pelo comando da cidade está sendo travada entre o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e o prefeito anterior, Eduardo Paes (DEM), e será definida nas eleições deste domingo (29).
Qualquer um dos dois deve estar preparado para pegar de volta nas mãos uma das cidades com as piores situações financeiras do país.
“Não é só um problema de não ter dinheiro para investir. O problema que está se tentando evitar o tempo todo é de não pagar as despesas correntes”, disse o economista Bruno Sobral, coordenador da Rede Pró-Rio e diretor da Diretoria de Planejamento e Orçamento da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Diplan/Uerj).
“O próximo gestor vai ter que seriamente sentar e ver as contas municipais, porque elas vão ter que passar por uma revisão muito séria”, acrescentou.
Os piores indicadores do país
De acordo com o Tesouro Nacional, que acompanha de perto as finanças dos estados e municípios brasileiros, o Rio tinha em 2019 o pior desempenho das capitais em vários quesitos.
Só as despesas da cidade com pessoal, o que inclui servidores e aposentados, chegam a 79% das receitas – quer dizer, sobra pouco mais de 20% dos recursos que entram para fazer todo o resto, de construir escolas a pagar a conta de luz.
É o orçamento mais comprometido entre todas as 26 capitais do país. O segundo lugar é de Macapá, que tem 65% do dinheiro disponível comido por salários, e o último, com a maior folga, é São Paulo, com 46%.
O Rio está também entre as cincos capitais que têm o caixa negativo, além de ser a pior delas. Ter o caixa negativo significa que, ao final do mês, o dinheiro disponível cobre uma parte das contas correntes da cidade e acaba.
Em 2019, essa relação entre o dinheiro disponível e os gastos mensais médio da prefeitura era negativa em 1,6 para o Rio, o que significa que faltava dinheiro. Para se ter uma ideia, em São Paulo essa relação é positiva em 1,9, quer dizer, o dinheiro em caixa costuma ser o suficiente para pagar quase dois meses de despesas básicas.
Os cariocas são também os que mais gastam com juros da dívida em proporção às suas receitas – 9% do total das receita corrente líquida -, e só não têm o pior endividamento porque São Paulo vem na frente.
A dívida consolidada da prefeitura paulistana equivale a 80% da receita e, da carioca, é 67%. A média das capitais é de 26%.
Os dados fazem parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais do Tesouro Nacional e são de 2019, último levantamento fechado.
Ressaca das Olimpíadas
“A capital do Rio teve uma especificidade em relação ao estado: a crise aqui bateu mais tarde, por conta das obras dos grandes eventos ”, disse Sobral, da Rede Pró-Rio, mencionando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que ajudaram a manter a cidade-sede movimentada enquanto o país vivia uma de suas piores recessões.
“Até 2016, o mercado de trabalho [da cidade] ainda estava razoavelmente bom, a construção civil estava aquecida. Isso fez com que a crise ficasse mais evidente já na gestão de Crivela [que assumiu em 2017]”, disse Sobral.
Para ele, os estrangulamento das contas de hoje vem de um problema maior e mais estrutural da cidade e do estado, que vem há anos passando por um processo de industrialização e acabou com uma economia muito concentrada em serviços e no básico da produção de petróleo. “Mas isso não se resolve apenas em uma gestão”, conclui.
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