Justiça libera leilão de 22 aeroportos regionais
Com a decisão, está mantida a sexta rodada de concessão de aeroportos, marcada para 7 de abril
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, liberou o leilão de 22 aeroportos regionais, que estava paralisado desde quarta-feira. A decisão foi tomada em resposta a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Com isso, está mantida a sexta rodada de concessão de aeroportos, marcada para 7 de abril.
O procedimento estava suspenso desde que a Justiça Federal acolhera um pedido do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí-Açu contra a licitação do aeroporto de Navegantes (SC). A entidade alegava que o edital deveria prever a construção de uma nova pista de pouso e decolagem e que há erros nos estudos técnicos sobre o potencial logístico do terminal.
No mesmo bloco de licitação estavam incluídos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS).
No recurso, a AGU e a Anac argumentaram que a suspensão do leilão atrapalharia o processo de licitação de 22 aeroportos regionais que têm “premente necessidade de investimentos”, obrigaria as empresas interessadas a fazer novos cálculos e prejudicaria a imagem do país lá fora.
