Bento Albuquerque busca apoio por maior autonomia do governo sobre hidrelétricas
Em reunião ministerial, ministro de Minas e Energia deu perspectivas diante de crise hídrica e ressaltou ideia de intensificar campanhas de economia de energia
Em meio a um cenário de crise hídrica, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem buscado apoio tanto dentro como fora do governo federal para a edição de uma medida provisória que possibilite maior controle do Poder Executivo sobre a vazão de água em usinas hidrelétricas.
Nesta terça-feira (15), o ministro apresentou as perspectivas negativas durante reunião ministerial, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo relatos feitos à CNN Brasil, ele ressaltou a necessidade de editar uma iniciativa que possibilite uma maior autonomia da gestão federal sobre o fluxo de água.
No encontro, de acordo com auxiliares presentes, Bento Albuquerque também ressaltou a ideia de intensificar campanhas nacionais de economia de energia elétrica e lembrou de crises hídricas anteriores, como as de 2001 e 2014.
O ministro fez questão de ressaltar, no entanto, que não há risco de racionamento.A ideia em estudo pelo governo federal é possibilitar que o Ministério de Minas e Energia tenha condições, de maneira mais célere, de alterar as vazões de hidrelétricas. Para isso, não seria mais necessária a consulta a órgão federais e a agências reguladoras, trâmite que pode levar dias.
Em uma recomendação do Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15), o ministro também apresentou a medida ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Após a reunião, ao chegar à Câmara, Lira disse que o governo federal trabalha em uma medida provisória que dê segurança jurídica na alteração de regras atuais.”Isso precisa ser conversado com os setores, para todo mundo entender.
Não falou-se em apagão. Falou-se em racionamento, economia, porque infelizmente a gente não manda na chuva”, disse.A mudança no trâmite para alteração da vazão de água enfrenta resistência tanto no Palácio do Planalto como no Congresso Nacional.
É por isso que Bento tem buscado apoio para levar adiante a proposta. A principal crítica é de que a medida poderia representar uma intervenção do governo federal no sistema elétrico. Procurado pela CNN Brasil, o Ministério de Minas e Energia não quis se pronunciar sobre as reuniões desta terça-feira (15). A pasta informou que iniciou estudos sobre um programa voluntário com grandes consumidores e indústria para os horários de maior demanda de energia.
“Não há qualquer estudo no Ministério de Minas e Energia sobre programa de racionalização de consumo. A pasta e entidades do setor elétrico reafirmam que estão adotando todas as medidas para garantir o fornecimento de energia para todos os consumidores brasileiros”, ressaltou.
