Governo pretende reeditar programa que autoriza redução de jornadas e salários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar nas próximas semanas a retomada do programa que autoriza empresas a cortar a jornada de trabalho e o salário de seus funcionários. A decisão de reeditar o programa já foi tomada e a equipe econômica finaliza os últimos detalhes da medida, segundo integrantes do alto escalão da pasta.
Batizado de BEM, o “Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda”, foi pensado para ajudar a segurar empregos com carteira assinada. O programa valeu durante boa parte do ano passado e foi considerado bem-sucedido pela equipe econômica.
De acordo com integrates da equipe econômica, o plano de Guedes é que ele volte de forma adaptada e com previsão de gastos dentro do orçamento. No ano passado, os gastos com o BEM, que somaram R$ 51,5 bilhões, foram possíveis graças ao Orçamento de Guerra, que flexibilizou as regras fiscais.
A ideia do Ministério da Economia, conforme indicaram à coluna fontes com conhecimento direto das tratativas, é que a retomada do BEM se junte ao anúncio de outras medidas de estímulo à economia, como a antecipação do pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A proposta já foi encaminhada ao Palácio do Planalto.
O objetivo da equipe econômica é divulgar essas ações enquanto termina as negociações com o Congresso sobre a nova rodada do auxílio emergencial. As despesas com o benefício, porém, serão feitas fora do teto de gastos, a partir da aprovação de uma cláusula de calamidade pública pelo legislativo.
