Governadores pedem a Maia e Alcolumbre por plano de recuperação fiscal neste ano
Proposta estabelece condições para que os estados classificados com capacidade de pagamento ‘C’ pelo Tesouro Nacional possam realizar novas operações de crédito
Parece esquecido em alguma gaveta do Congresso, mas o projeto de recuperação fiscal de Estados ainda anima governadores que virão nesta terça-feira (3) a Brasília para encontro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre.
Para o governador do Rio Grande Sul, Eduardo Leite, a proposta pode servir de alternativa para a difícil tarefa de aprovar a PEC Emergencial que, entre vários assuntos, prevê gatilhos para o corte de gastos.
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“Entendo que é mais fácil viabilizar convergência no PLP 101 (a de recuperação fiscal) do que na PEC Emergencial. Por isso dá pra avançar ainda em 2020”, afirmou à CNN. “É muito importante que se avance ainda em 2020. A matéria teria sido apreciada em março ou abril, não fosse a pandemia. O projeto original acabou sendo utilizado para converter-se no socorro emergencial aos estados e municípios”, complementou em conversa com a coluna.
A aprovação do projeto depende de menos votos do que a PEC, um dos pontos que, na avaliação dos governadores, dá uma vantagem lógica ao texto.
A proposta estabelece condições para que os estados classificados com capacidade de pagamento “C” pelo Tesouro Nacional possam realizar novas operações de crédito, com aval da União.
Pelo menos 12 governadores devem vir a Brasília nesta terça-feira. O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que passou pela capital federal na semana passada estará de volta, por exemplo. Ele já afirmou que o Rio precisa da ajuda da União.
À CNN, o governador goiano Ronaldo Caiado seguiu o mesmo tom. “Para Goiás é questão de sobrevivência. A liminar que suspende pagamento da parcela das dívidas e juros vence dia 31 dezembro. Depois de fazer toda tarefa de casa, os goianos não merecem um Réveillon sem esperança”, ponderou.
Vacina
O governador de São Paulo, João Dória, enviou o vice Rodrigo Garcia. É que a vacina para o combate ao novo coronavírus também é tema desse encontro. “Para todos focarem na vacina e não no confronto. A prioridade é a vacina e a vida”, disse à coluna.
Nesta semana, a CNN antecipou que a equipe técnica do Ministério da Saúde quer lançar até o fim deste mês um Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, ainda que não exista vacina. O objetivo é tirar as dúvidas e, consequentemente, o medo da população para convencer sobre o ato de se vacinar, qualquer que seja a nacionalidade da imunização, uma vez certificada pela Anvisa.
