Após adiamento e pressão, Congresso retoma comissão da reforma tributária

Senadores e deputados membros da comissão mista da Reforma Tributária se reuniram remotamente, na tarde desta sexta-feira (31), para reinstalar o colegiado, que não se reunia desde o início da pandemia do novo coronavírus. 

“Ontem (quinta) tivemos problemas técnicos, mas para acalmar o mercado financeiro fizemos essa reunião hoje. Estamos firmes nessa agenda, estamos focados nisso”, afirmou o presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).

Inicialmente, a volta dos trabalhos da comissão estava marcada para a tarde de quinta (30), porém o encontro foi cancelado sob a alegação de problemas técnicos. A CNN apurou, no entanto, que o presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) trabalhou pelo adiamento a pedido do Palácio do Planalto.

O presidente do Congresso cedeu após pressão de deputados. Já eram 22h de quinta quando o senador Roberto Rocha convocou a reunião desta sexta-feira. Nesta tarde, durante cerca de duas horas, os parlamentares apenas discursaram sobre a importância de se fazer uma reforma tributária no Brasil.

A oposição voltou a criticar a possibilidade de recriar um imposto sobre transações digitais, aos moldes da antiga CPMF. Por outro lado, os deputados e senadores mais alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) argumentaram que a discussão está apenas começando e que vários economistas ainda serão ouvidos em busca de um consenso.

Antes de o fim do encontro, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reafirmou que pretende juntar os textos já apresentados na Câmara e Senado com aqueles enviados pelo Executivo.

“Não estamos fazendo reforma para setores ou entes federados, mas para o Brasil, que precisa enxergar sua concentração de renda e desigualdade social enorme. A reforma precisa ser encarada como um instrumento de transformação”, completou.

Governo

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso o primeiro texto do pacote de reforma tributária do governo Bolsonaro, que trata da unificação de tributos sobre bens e serviços. 

Esse é o aspecto da reforma em que há maior alinhamento entre governo e Congresso, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

“Não é divergência entre as propostas. A PEC 45, a PEC 110 e o projeto de lei do governo tratam do mesmo assunto. Com o mesmo objetivo, a construção do imposto que mude a tributação no sentido de um IVA [Imposto sobre Valor Agregado, modalidade de tributação de bens e serviços]”, afirmou ontem, em entrevista exclusiva à CNN.

A diferença entre as propostas é que o projeto do governo unificaria apenas os tributos federais, enquanto os textos em tramitação no Congresso avançam também sobre impostos cobrados por estados e municípios.

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A expectativa agora é que o Palácio do Planalto envie a segunda parte da proposta de reforma em agosto e que seja um projeto que preveja a criação do citado imposto sobre transações digitais, que poderia ser criado para financiar a desoneração das folhas salariais e programas de renda mínima.

 “Imposto digital ou é CPMF ou é valor adicionado ao IVA. Não tem muito mistério: É mais carga para a sociedade brasileira pagar”, criticou Maia à CNN.