Ajuda evita colapso, diz governador de um dos estados mais endividados
Wellington Dias (PT) cobrou que a liberação dos recursos ocorra o mais rápido possível
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse à CNN, nesta quinta-feira (28), que a sanção presidencial ao pacote de R$ 60 bilhões a estados e municípios é “importante e necessária”, mas criticou o atraso no pagamento e cobrou que a liberação ocorra o mais rápido possível.
“É claro que um auxílio aos estados é não apenas importante, mas necessário. Ele evita o desequilíbrio de estados e municípios, o que seria, neste momento, um dos piores do mundo. Seria antecipar o colapso, não apenas na área da saúde, mas em outros serviços que estados e municípios prestam”, avaliou o governador.
Dias informou que, em abril, o estado teve queda na receita de 38% e que, com a sanção do pacote, irá receber quatro parcelas de R$ 100 milhões. “Já era para ter sido paga a primeira no dia 15 do mês de maio. O que queremos agora é que não haja mais demora na liberação”, pediu.
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Entre os vetos do pacote estão os trechos sobre exceções para algumas classes em relação ao congelamento dos salários de servidores públicos, o alívio da cobrança de dívidas de estados e municípios durante a pandemia e o prazo de moratória para o pagamento das dívidas de unidades federativas.
O governador contou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia comunicado na reunião com governadores sobre o veto em relação ao congelamento dos salários de servidores públicos e que concorda com a decisão para este momento. “É a posição do presidente e será seguida. Neste momento há dificuldades reais de fazer reajuste ou aumento de despesa de qualquer natureza”, analisou.
Para ele, houve “quebra do entendimento” em relação à decisão do Congresso Nacional e as conclusões da reunião com Bolsonaro. “Saímos com a expectativa de que seriam mantidas as regras sobre a suspensão de dívida dos empréstimos. Ele vetou o termo principal, que é aquele que coloca o verdadeiro regramento, em que os estados ficariam até dezembro em uma situação bem mais simplificada com as dívidas suspensas. Não é para dar calote, pagaríamos logo em seguida, dentro das regras do contrato”, afirmou.
“Foi ruim porque a regra que foi trabalhada com esse recurso foi estritamente sobre a compensação dos impostos. E essa fazia uma composição menos injusta nessa relação”, concluiu.
