Planalto tenta via Alcolumbre acelerar tramitação de projetos para retomada
Ao todo, estão entre as prioridades do governo oito projetos de lei e quatro propostas de emenda à Constituição
O Palácio do Planalto e a equipe econômica negociam com o Senado Federal uma maneira de acelerar a tramitação de pautas econômicas que interessam ao Executivo. A CNN apurou que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já se comprometeu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a pautar projetos como a Nova Lei do Gás e das Falências antes das eleições municipais, marcadas para novembro.
Ao todo, estão entre as prioridades do governo oito projetos de lei e quatro propostas de emenda à Constituição (veja a lista completa abaixo). Mas o próprio Planalto acredita ser impossível aprovar tudo antes das eleições.
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De acordo com líderes do Senado ouvidos pela reportagem, a expectativa é passar rapidamente projetos já aprovados na Câmara, como do Gás e das Falências, enquanto os parlamentares tentam acelerar as negociações para as PECs, em especial a do Pacto Federativo.
Relator do texto da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC) quer apresentar nos próximos dias parecer do Pacto Federativo. O relatório já era para ter sido entregue na semana passada, mas seguem as negociações de Bittar com a equipe econômica. A expectativa é que a matéria desvincule o Orçamento para achar espaço e tirar do papel o Renda Brasil, principal aposta eleitoral do governo.
Alcolumbre, que conta com o apoio do Planalto para se reeleger, caso haja permissão da Justiça para isso, vem negociando pessoalmente com os líderes do Senado a votação das PECs.
Procurada pela CNN sobre a intenção de acelerar a aprovação de matérias que agradam ao Palácio do Planalto, a assessoria de imprensa do presidente do Senado ainda não se manifestou.
Projetos de investimentos que o Planalto quer acelerar a tramitação no Senado:
PL 4.458/20 – Lei das Falências
PL 4.476/20 – Lei do Gás
PL 3.178/19 – Partilha do Petróleo e do Gás
PLS 2.32/16 – Setor Elétrico
PLS 2. 61/20 – Ferrovias
Reformas:
PLP 19/19 – Autonomia do Banco Central
PLS 163/95 – Licitações
PLP 133/20 – Regulamentação de repasses da Lei Kandir
PEC’s Emergencial, Fundos Públicos, Pacto Federativo e Reforma Tributária
