Bolsonaro diz que há ‘bitributação no caso do ICMS’ sobre combustíveis
Presidente também alertou que pode haver desabastecimento de óleo diesel, caso a importação deixe de ser vantajosa para a Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro está em uma encruzilhada. De um lado, diz não querer “encrenca” com os governadores ao defender mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e, de outro, quer reduzir o valor do diesel para o consumidor.
“O preço na bomba é o dobro do preço na refinaria. O que encarece? São os impostos e mais outras coisas também. O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro nas distribuidoras é grande e a margem de lucro dos postos também é. Então está todo mundo errado no meu entendimento. Pode ser que eu esteja equivocado. Agora, como diminuir isso aí? Porque ninguém quer perder…”, afirmou o presidente, nesta segunda-feira (8).
A proposta de Bolsonaro para o ICMS é que o imposto tenha um valor fixo ou um percentual fixo sobre o litro de combustível nas refinarias. “Por quê? Tem bitributação no caso do ICMS”, disse.
A princípio, a mudança ocorreria inicialmente sobre o óleo diesel. “O imposto federal chama PIS/COFINS, está R$ 0,33 por litro. No meu entendimento é bastante. Os impostos estaduais (ICMS) também são grandes. Os governadores falam que não podem perder receita, que estão no limite. Mas, quem está com a corda mais no pescoço do que nós, presidente da República e governadores, é a população consumidora”, afirmou.
Segundo Bolsonaro, ele vai se reunir novamente com a equipe econômica para traçar um plano para os combustíveis e depois quer se reunir com os governadores para encontrar uma solução. “É uma incógnita. Quando se trata de um imposto regulador via Camex, por exemplo, quando abaixei 16% para 2% a importação de pneus, de 16% para 2% peças para maquinários agrícolas, aí eu posso fazer. Agora quando é um imposto como esses outros, tem que ter uma fonte de custeio.”
O presidente diz que também não tem muita margem com a Petrobras. “No passado aí, no governo anterior tentaram fazer três [refinarias]… gastaram bilhões e não fizeram nenhuma. Importamos parte do óleo diesel. Daí a Petrobras alega: ‘Se não aumentar o diesel, não vamos importar mais. Não vamos importar algo para vender mais barato”. Então poderia haver desabastecimento.”
O risco de desabastecimento aconteceria em um momento em que “a economia está cambaleando, está saindo do sufoco. Com a política do ‘fique em casa, a economia a gente vê depois’, todo mundo ficou em casa, muita gente perdeu o emprego. Perdeu o emprego não, perdeu o ganha pão”.
(Publicado por Natália Flach)
