Senado cria projeto de regularização tributária para empresas
Pacheco afirmou que o foco da Casa, nesta e nas próximas semanas, é o enfrentamento à pandemia, mas também elencou como prioridades as reformas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que o Senado já trabalha em um projeto de regularização tributária destinado a empresas, que deve avançar na Casa em abril.
Em fala de abertura no evento Correio Talks, organizado pelo jornal Correio Braziliense, Pacheco acrescentou ainda que a relatoria da proposta está a cargo do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Há um projeto que nós estamos trabalhando também… é o projeto do novo programa de parcelamento dívidas tributárias, o novo programa de regularização tributária”, disse o presidente do Senado.
“Em 2017 nós tivemos o Pert, Programa Especial de Regularização Tributária, e neste momento, com uma crise muito voraz e muito veemente no setor produtivo, é preciso se fazer um novo Refis, um novo Pert para as pequenas, micro, médias e grandes empresas no Brasil”, defendeu.
Pacheco afirmou que o foco do Congresso, nesta e nas próximas semanas, é o enfrentamento à pandemia de Covid-19, mas também elencou como prioridades as reformas administrativa e tributária, cujo cronograma acertado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prevê que seja deliberada em 8 meses.
O senador também citou marcos setoriais, como projeto que reorganiza o de ferrovias no país, e ainda privatizações, caso da capitalização da Eletrobras enviada pelo governo ao Congresso.
Pacheco aproveitou para sinalizar que o desafio do país é recuperar o crescimento econômico sobre bases sólidas, com responsabilidade fiscal e respeito ao teto de gastos.
