Endividamento público será de, pelo menos, 85% do PIB, diz Mansueto
Em 2019, a relação DPF sobre o PIB foi de 75,8%
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta terça feira (14) que a dívida pública federal do Brasil pode ultrapassar os 85% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Sairemos com dívida publica de pelo menos em torno de 85% do PIB”, disse em entrevista virtual ao portal Jota. Tal estimativa vale excluindo-se o cenário de reservas internacionais, já que a decisão de venda das reservas é exclusivamente do Banco Central. Em 2019, a relação DPF sobre o PIB foi de 75,8%.
Segundo Mansueto, tal valor é aceitável desde que a equipe econômica consiga continuar sinalizando que, em algum momento, a DPF vai retomar a trajetória de queda. “Essa dívida é plenamente financiável desde que o governo mantenha o compromisso do Teto de gastos, do ajuste fiscal e da agenda de reformas”, reforçou.
Ele explicou que o atual baixo nível de juros facilita no pagamento da dívida. “Essencial o governo mostrar que vai conseguir gerar uma economia com esse nível de juros que paga para se financiar. Apesar de não ser possível estabilizar a dívida neste momento, a gente continua em trajetória de queda assim o investidor olha para o Brasil sabendo que daqui 10 a 15 anos ele não terá problema de solvência”, acrescentou.
O secretário também renovou mais uma vez sua previsão para o déficit nas contas públicas em 2020. Agora, ele já espera, incluindo o projeto de socorro a estados e municípios aprovado ontem na Câmara dos Deputados, um rombo de R$ 600 bilhões, equivalente a cerca de 8% do PIB.
O aumento do endividamento público se dá exatamente pela elevação dos gastos públicos. Para evitar o descumprimento do Teto de gastos, o governo vai engordar a DPF.
Socorro a entes federados
Sobre o projeto aprovado ontem e a proposta apresentada pelo governo hoje, Mansueto defende que haja um bom debate político para a definição do montante a ser repassado a estados e municípios. “Acho que poderia ser menor (que os R$ 85 bi aprovados na Câmara) e um valor fixado, deixando espaço fiscal para que, a partir da demanda de alguns municípios, possamos transferir mais recursos para o sistema de saúde conforme precise”, comentou.
Na avaliação de Mansueto, o maior problema é que o texto da Câmara deixou a conta aberta para caso a perda na arrecadação de ICMS e ISS sejam superiores aos 30%. Além disso, assim como o resto da equipe econômica, defende que o critério de transferência seja per capita, de forma que a distribuição seja equivalente à população do estado ou município.
