Aprovar a privatização da Eletrobras será difícil, alertam políticos

A proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro de privatizar a Eletrobras, maior elétrica da América Latina, dificilmente será aprovada nos moldes atuais e neste momento pelo Congresso, em meio à pandemia de coronavírus, alertaram nesta quarta-feira dois políticos influentes no setor de energia.

Um projeto de lei para viabilizar a desestatização foi enviado pelo governo aos parlamentares ainda em novembro passado, mas não avançou desde então.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no início de julho que o governo pretende levar adiante três ou quatro “grandes” privatizações neste ano, mas sem citar nomes de empresas.

Segundo o jornal Valor Econômico, a Eletrobras seria uma dessas companhias e as conversas para retomar a desestatização envolveriam possíveis mudanças no projeto enviado ao Congresso, que poderia voltar a prever a manutenção pelo governo de uma “golden share” na empresa após a mudança de controle.

“A possibilidade de isso prosperar é pequena”, disse o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), ao ser questionado sobre a desestatização da elétrica em evento online promovido pelo Canal Energia nesta quarta-feira.

“Privatização, há alguns casos que vão ser tocados, da Eletrobras, acho muito complicado. Porque não prospera com facilidade, e acho que o governo gasta aí uma energia equivocada”, afirmou.

O senador Marcos Rogerio (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, também levantou dúvidas sobre a viabilidade de aprovação da matéria.

“A privatização não é o problema, o problema é como ela é feita, quais os critérios, qual o formato, qual o modelo dessa privatização. É isso que gera o maior embate no parlamento”, afirmou Rogerio, que disse ser a favor de desestatizações em geral.

“O Estado é um péssimo empreendedor, está aí o exemplo dos Correios, um exemplo de fracasso. A Eletrobras é outro exemplo disso. Agora, não dá para você fazer uma privatização que importe em prejuízo para quem está lá na ponta, para o cidadão.”

A título de exemplo, o senador criticou regras definidas para a venda em 2018 de distribuidoras de energia da Eletrobras no Norte e Nordeste.

“Em relação às distribuidoras, o modelo de privatização que foi feito foi muito ruim. Sou a favor da privatização da Eletrobras e outras mais, mas tenho preocupações em relação à proposta que o governo tem apresentado”, acrescentou ele.

Defensores da desestatização, como o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, têm argumentado que a operação poderia levantar recursos importantes para que o governo recomponha as contas públicas após gastos extraordinários associados à pandemia de coronavírus.

O deputado Jardim, no entanto, afirmou que a União deveria priorizar a venda de ativos imobiliários estatais para levantar recursos, assim como acelerar outras concessões e parcerias público-privadas.

O projeto do governo para a Eletrobras prevê uma capitalização da companhia por meio da emissão de nova ações. A operação poderia ainda ser combinada a uma oferta secundária de ações da União na companhia, de forma que a fatia estatal na empresa caia abaixo de 50%.

Com os recursos dessa capitalização, a Eletrobras pagaria um bônus ao Tesouro pela renovação em melhores condições de seus contratos para exploração de hidrelétricas e linhas de transmissão.

O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com o negócio, que poderia acontecer no primeiro semestre de 2021, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares ainda neste ano.

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