Sessão do Senado vai debater autonomia do Banco Central
Projeto em discussão na Casa trata de uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro
Uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro durante a sua campanha, o projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC), está na pauta do Senado Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão deliberativa remota para esta terça-feira (3), às 16h, para debater três programas, entre eles o que estabelece autonomia formal para os diretores do BC, um assunto que é discutido há três décadas, sem avanços.
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Na pauta, está prevista a apreciação do projeto de lei complementar do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que buscará definir requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores da instituição e também definir os pontos que vedariam candidatos aos cargos. O PLP foi incluído em ordem do dia no início de março. O consenso é de que o BC já atua hoje com autonomia para definir a política monetária, mas o PLP oficializaria essa situação.
Pelo texto, o BC deixaria de ser vinculado ao Ministério da Economia e passaria a ser uma autarquia especial, sem qualquer ligação direta com outra área do governo. O projeto define que os mandatos dos diretores sejam de quatro anos, com uma recondução permitida.
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