Justiça impõe multa diária de R$ 500 mil a cada sindicato da CPTM por greve em São Paulo
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região definiu que o valor de R$ 500 mil deve ser pago por sindicato e não em conjunto
![Movimentação na Barra Funda, em São Paulo, nesta terça-feira (3), dia de greve dos funcionários do Metrô, CPTM e Sabesp. Movimentação na Barra Funda, em São Paulo, nesta terça-feira (3), dia de greve dos funcionários do Metrô, CPTM e Sabesp.](https://preprod.cnnbrasil.com.br/wp-content/uploads/sites/12/2023/10/ATO20231003061.jpg?w=1220&h=674&crop=1)
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região aumentou a multa diária aos sindicatos de trabalhadores ferroviários que seguirem em greve, descumprindo a decisão anterior da Justiça.
Na segunda-feira (2), o TRT havia determinado que os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deveriam operar com 100% do efetivo em horários de pico e 80% nos demais períodos, sob pena de uma multa de R$ 500 mil a ser dividida entre o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (STEFSP), o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana.
A paralisação foi mantida, e uma nova decisão desta terça-feira (3), assinada pela juíza Raquel Gabbai de Oliveira, aumentou o valor da multa para R$ 500 mil por sindicato que seguir em greve.
“A pretensão de majoração de multa diária tem como escopo evitar que os transtornos ocorridos no período da manhã não se repitam no próximo horário de pico à tarde”, diz a decisão.
“Nesse sentido, a multa diária por descumprimento da liminar já concedida, no importe de R$ 500.000,00, fixada para pagamento em conjunto pelos três Sindicatos requeridos, deve ser revista e majorada para que cada entidade sindical seja penalizada com o pagamento do valor, de forma isolada, em R$ 500.000,00”
Veja quais linhas estão em funcionamento e quais estão paralisadas.
Linhas em funcionamento:
- Linha 4–Amarela (ViaQuatro): de Vila Sônia até Luz
- Linha 5–Lilás (ViaMobilidade): de Capão Redondo até Chácara Klabin
- Linha 8–Diamante (ViaMobilidade): de Itapevi até Júlio Prestes
- Linha 7–Rubi (CPTM): de Luz até Caieiras (Operação Parcial)
- Linha 9–Esmeralda (ViaMobilidade): de Osasco até Bruno Covas/Mendes–Vila Natal
- Linha 11–Coral (CPTM): de Luz até Guaianases (Operação Parcial)
Linhas paralisadas:
- Linha 1–Azul (Metrô)
- Linha 2–Verde (Metrô)
- Linha 3–Vermelha (Metrô)
- Linha 15–Prata (Metrô)
- Linha 10–Turquesa (CPTM)
- Linha 12–Safira (CPTM)
- Linha 13–Jade (CPTM)
Os presidentes do Metrô e da CPTM afirmaram, na manhã desta terça, que ainda não há qualquer perspectiva de retomada dos serviços paralisados pela greve.
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