Senado aprova MP que reduz contribuição de empresas para o Sistema S
O texto aprovado no Senado restringiu o corte aos meses de abril e maio. Matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
O Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória 932, que reduziu pela metade a contribuição das empresas para manutenção do Sistema S. A matéria, aprovada em votação simbólica, será encaminhada à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O texto aprovado no Senado restringiu o corte aos meses de abril e maio. Em junho, já será retomada a alíquota de contribuição permanente — a MP original previa corte também neste mês.
A MP alcança as contribuições cobradas pelas seguintes entidades: Sescoop (setor de cooperativas), Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transporte) e Senar (rural).
Segundo o Senado, em 2019, o Sistema S arrecadou quase R$ 18 bilhões.
O Sistema S reúne um conjunto de entidades privadas vinculadas a sindicatos patronais. Estas entidades aplicam recursos na formação profissional e na prestação de serviços sociais aos trabalhadores. As entidades são mantidas por contribuições, pagas compulsoriamente pelos empregadores, que incidem sobre a folha de salários com alíquotas variadas.
(Com informações da Agência Senado)
