Tribunal dos EUA aceita agilizar análise de decisão sobre banimento do TikTok

Um tribunal de apelações dos EUA concordou nesta quarta-feira (14) em agilizar uma apelação do Departamento de Justiça de uma decisão que impede o governo de proibir novos downloads do TikTok nas lojas de aplicativos dos EUA.

O juiz distrital dos EUA, Carl Nichols, em Washington, emitiu liminar em 27 de setembro que proibia o Departamento de Comércio dos EUA de ordenar que as lojas de aplicativos da Apple e do Google removessem o TikTok de suas lojas de aplicativos.

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Nichols planeja realizar uma audiência em 4 de novembro sobre permitir que o governo dos EUA proíba transações com o TikTok. A restrição deve entrar em vigor em 12 de novembro.

Nesta quarta-feira, o TikTok buscou uma liminar para bloquear essas restrições, revelando que os usuários do TikTok nos EUA enviam em média 80 milhões de mensagens diretas e compartilham 46 milhões de vídeos por dia no aplicativo.

A empresa disse que o governo dos EUA produziu não mostrouevidências de que o código-fonte do TikTok foi comprometido, compartilhado ou usado para fins nefastos; nenhuma evidência de que o governo chinês tenha obtido acesso a dados de usuários do TikTok nos EUA; e nenhuma evidência de que o mecanismo de recomendação do TikTok sistematicamente influencia o interesse político chinês (ou qualquer outro).”

A chinesa ByteDance, dona do TikTok, está sob pressão para vender o aplicativo. A Casa Branca afirma que o TikTok apresenta preocupações com a segurança nacional, pois os dados pessoais coletados de 100 milhões de americanos que usam o aplicativo podem ser obtidos pelo governo da China.

Qualquer negócio precisará ser revisado pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos do governo dos EUA, mas pessoas informadas sobre o assunto não esperam acordo final antes da eleição. As negociações estão em andamento para o Walmart e a Oracle assumirem participações numa nova empresa, a TikTok Global, que supervisionaria as operações nos EUA.

Os principais termos do negócio, incluindo quem terá participação majoritária, estão em disputa.

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