Equipe econômica diz que novo programa de redução de salários sairá ‘em breve’

Com o Orçamento sancionado, o caminho para a reedição do programa de manutenção de emprego e renda por acordos de suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornadas e salários, o BEm, está livre para começar. Secretários do ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmaram que a renovação do programa será publicada “em breve”. 

“Dado o mérito da proposta [do programa] e suas especificidades, que se configuram como crédito extraordinário, a medida será brevemente reeditada com toda a segurança jurídica e capacidade de resposta que a sociedade demanda no momento”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. 

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, confirmou ainda a estimativa de que serão destinados R$ 10 bilhões em créditos extraordinários para a nova rodada do BEM. 

No ano passado, o BEm custou R$ 33,5 bilhões aos cofres públicos e resultou em quase 11 milhões de acordos entre empregadores e trabalhadores. A equipe econômica usa o sucesso do programa para justificar a criação de mais de 140 mil empregos com carteira assinada em 2020, mesmo em meio à recessão econômica. 

Prorrogação do auxílio emergencial 

Ainda no âmbito do uso de créditos extraordinários para renovação de programas emergenciais de combate aos impactos da pandemia, o secretário especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Bruno Grossi, esclareceu que na hipótese de uma prorrogação do auxílio emergencial ser necessária, a liberação de recursos exigiria nova autorização do Congresso para além dos R$ 44 bilhões liberados pelo Legislativo até o momento. 

“Não temos previsões, diante dos itens listados, para auxílio emergencial. O que temos são auxílio para manutenção do emprego [BEm] e situações adicionais relacionadas à saúde e a pandemia. […] Se tiver que ser discutido qualquer prorrogação, isso será em momento próprio e com as autorizações do mesmo momento”, afirmou.