Ala política do governo aceita Bolsa Família fora do teto, mas com furo limitado
A medida é vista como fundamental para tentar quebrar a resistência da equipe econômica de Paulo Guedes
Em meio à pressão de partidos da oposição no Congresso para deixar despesas relacionadas à saúde e educação fora do teto de gastos, a ala política do governo tem indicado dar aval à proposta de deixar o Bolsa Família fora da regra que limita o crescimento de despesas públicas, desde que seja estabelecido uma trava aos gastos além do teto.
A CNN apurou que outros caminhos também estão sendo discutidos, como, por exemplo, a possibilidade de apenas deixar um valor estimado no extrateto para os gastos com o auxílio, com a mesma trava, mas sem vincular diretamente os recursos ao Bolsa Família.
Em caráter reservado, ministros disseram à CNN que, no entanto, é preciso estabelecer um limite para o chamado “fura teto”. A medida é vista como fundamental para tentar quebrar a resistência da equipe econômica de Paulo Guedes. A expectativa é a de que o Congresso defina essa trava ainda nesta quarta-feira (3).
Segundo relatos feitos à CNN, a avaliação da ala política do governo e de aliados de Bolsonaro no Congresso é de que a alternativa seria um “mal menor” do ponto de vista fiscal, já que o relatório da PEC Emergencial teve os gatilhos preservados.
A percepção é a de que a medida pode ter forte apelo social, sendo vista como resposta mais robusta diante do agravamento da pandemia no país.
Em reunião de líderes na terça-feira (2), o líder do Cidadania, Alessandro Vieira, propôs aos líderes partidários a blindagem do programa social de eventuais gatilhos que poderão ser acionados com a aprovação da PEC Emergencial em caso de contenção de despesas. Uma ala de senadores, no entanto, tem articulado para ampliar a medida, e retirar o programa do teto este ano.
Na lei orçamentária enviada ao Congresso e que ainda não foi votada, o governo estima um orçamento de cerca de R$ 35 bilhões para o programa e ainda trabalha com a possibilidade de ampliação do benefício depois de um eventual término da segunda rodada de pagamentos do auxílio emergencial.
A possibilidade do “Bolsa Família extra teto” vem ganhando força desde semana passada no Congresso, diante da dificuldade em achar espaço fiscal dentro do orçamento. Líderes partidários chegaram a sugerir para integrantes do governo o fim de programas previstos sem execução obrigatória e que, na prática, poderia abrir caminho para que os parlamentares consigam carimbar as próprias prioridades.
