Nova lei do gás pode trazer segurança jurídica e gerar empregos, diz relator
Pela proposta, empresas não precisam mais vencer leilões para entrar no segmento, bastando apresentar projetos e aguardar a aprovação da ANP
Foto: CNN (28.jul.2020)
O deputado federal Laércio Oliveira (PP-SE), relator da nova lei do gás natural, defendeu em entrevista à CNN um requerimento de urgência para a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados.
“Nova lei do gás” é o nome pelo qual ficou conhecida uma proposta apresentada em 2013 pelo ex-deputado Mendes Thame (PV-SP), que modifica as regras do mercado do insumo no Brasil.
Pela proposta, empresas não precisam mais vencer leilões para entrar no segmento, bastando apresentar projetos e aguardar a aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O parlamentar alega que a proposta trará segurança aos investidores externos e poderá gerar empregos para o Brasil. “Dizemos ao mundo [com o projeto] que temos segurança jurídica e um potencial enorme no nosso país”, disse Oliveira à CNN.
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A principal mudança prática para as empresas brasileiras, afirmou o deputado, é o horizonte de baratear o custo do gás natural como insumo.
“Nós temos cenários muito tristes no Brasil, de fechamento de fábricas, porque não é possível competir no mercado internacional, com o mercado globalizado, tão somente porque um insumo que é dos mais importantes, que é o gás, a gente não consegue um preço competitivo”, completou o parlamentar.
(Edição: Bernardo Barbosa)
