Renda Cidadã pode trazer de volta “contabilidade criativa”, diz Felipe Salto
Salto também se mostrou preocupado com o uso do Fundeb para o financiamento do novo programa social
O anúncio do Renda Cidadã, novo programa social do governo, veio com questões de como será seu financiamento. Membros da base aliada afirmam que o dinheiro de precatórios e parte do Fundeb serão usados para criar o novo projeto. Para Felipe Salto, economista e diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, a medida pode indicar uma volta à era da “contabilidade criativa” no Brasil.
“O governo anunciou que o Renda Cidadã será pago com a postergação de parte do pagamento de precatórios, que são decisões da Justiça nas quais a União tem que pagar credores. A dívida é de R$ 55 bilhões e o relator propôs que o governo pague apenas 12% desse montante – R$ 16 bilhões – deixando de pagar R$ 39 bilhões. O mercado reagiu mal a isso e caiu após o anúncio porque o governo indicou que pretende não pagar despesas obrigatórias com terceiros,” disse Salto.
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“O Brasil viveu de 2008 até 2014 o período da contabilidade criativa. O risco de isso acontecer com o teto de gastos é maior nesse contexto de buscar subterfúgios que não representam nem aumento de receitas nem corte de gasto.”
Salto também se mostrou preocupado com o uso do Fundeb, cujos recursos não contam para o teto de gastos, se usado como uma maneira de aumentar gastos públicos sem afetar o equilíbrio fiscal.
“O drible ao teto é muito evidente. Enquanto a medida dos precatórios tenta empurrar as despesas com a barriga, o uso do Fundeb para despesas sociais pode criar um carimbo para gastos acima do teto.”
(Edição de Diego Freire)
