Bolsonaro amplia para seis meses prazo máximo para redução de salário e jornada
A possibilidade de prorrogação das medidas também implicará na prorrogação do pagamento do benefício de preservação do Emprego e da renda, valor de até R$ 1.813
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou para seis meses o prazo máximo pelo qual as empresas podem suspender contratos de trabalho ou reduzir proporcionalmente as jornadas de trabalho e os salários dos seus empregados.
Inicialmente, os empregadores poderiam reduzir as jornadas e os salários em até 70% por três meses e suspender os contratos de trabalho por dois meses. Posteriormente, o governo ampliou esse prazo para quatro meses e agora, nova ampliação, para um semestre.
A possibilidade de prorrogação das medidas também implicará na prorrogação do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, valor de até R$ 1.813 pago aos trabalhadores com os contratos suspensos ou reduzidos.
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Em nota, o governo diz que a prorrogação visa “permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho.”
