Governo elabora MP para transição de auxílio emergencial para Renda Brasil
A ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) é que entre os meses de outubro e dezembro seja um período de transição do auxílio para o novo programa
A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro está elaborando uma medida provisória para a prorrogação do auxílio emergencial. A ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) é que entre os meses de outubro e dezembro seja um período de transição do auxílio para o novo programa de assistência social Renda Brasil.
Segundo a CNN apurou, os auxiliares de Guedes, em conjunto com o Ministério da Cidadania, de Onyx Lorenzoni, estão trabalhando em uma série de simulações orçamentárias para definir o valor do benefício até o fim deste ano. O mais provável é que fique entre R$ 250 e R$ 300.
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A criação do Renda Brasil será integrada à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo. A proposta é abrir espaço fiscal, respeitando o teto de gastos, com controle de despesas, desindexação e desobrigação do Orçamento. Dessa forma, haverá brecha nas contas para a reestruturação e ampliação de programas sociais.