Ministério da Economia prevê arrecadar R$ 1,7 bi em 2020 com venda de imóveis

O Ministério da Economia informou, nesta sexta-feira (24), que prevê arrecadar um montante de R$ 1,7 bilhão em 2020 com a venda de 907 imóveis da União. O cálculo, segundo a pasta, considera nova lei, aprovada em junho, com inovações que flexibilizam a concorrência eletrônica.

O secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo, acredita que a concorrência eletrônica vai dar mais agilidade e transparência no processo de compra de imoveis da União.

“O governo é um grande acumulador de bens e aqueles que não estão em utilização acabam na esteira de abandono, custando aos cofres com manutenção, e sem dar retorno à sociedade. Quando não um aproveitamento público, os imóveis devem ser alienados porque passam a arrecadar IPTU. No desenvolvimento sócio-econômico geram emprego e renda”, afirmou. 

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Segundo ele, o edital do primeiro lote será publicado na próxima segunda-feira, prevendo que serão 109 imóveis para licitação virtual em sete estados e no Distrito Federal. Nesta etapa, o governo espera arrecadar R$ 100 milhões. 

A nova legislação também permite um desconto de 25% na proposta de aquisição de imóveis por particular, após um primeiro leilão deserto ou fracassado.

“Caso o certame persista deserto, o imóvel fica disponível para venda direta, podendo os corretores de imóveis do mercado trabalhar esse imóvel. Nesse caso, o pagamento da comissão é obrigação do comprador”, explicou.

Além disso, há a possibilidade de venda em lotes e gestão dos imóveis não operacionais do INSS.

No início do ano, a pasta já havia estipulado como meta a venda de 465 imóveis sob gestão da União, avaliados em R$ 3 bilhões. A estimativa, no entanto, não contempla os imóveis do INSS e as propostas de aquisição por particular. Quando consideradas todas as ofertas, a projeção sobre para 1900 imóveis avaliados em R$ 6 bilhões. “Mas esse valor depende do interesse que o mercado vai manifestar”, ponderou Bispo. 

Desde o início da gestão Bolsonaro, o governo já vendeu 177, gerando uma receita de R$ 220 milhões. Em 2020, seis imóveis foram alienados em um valor aproximado de R$ 198 milhões. “Existem imóveis com maior valor e essa ordenação na oferta. Como vai ser a primeira oferta eletrônica estamos sendo mais cautelosos”, comentou.

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