Cartão de benefícios do Bolsa Família (1.out.2014). Beneficiário inscrito no Cadastro Único do governo deve receber ajuda com mais facilidade 

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Cerca de 59,2 milhões de brasileiros devem preencher os pré-requisitos para receber o auxílio emergencial de R$ 600, devido aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus, estima o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Deste montante, só 48,3 milhões estão inscritos no Cadastro Único, a mais ampla base de dados do governo federal para programas sociais; 17,8 milhões deles são beneficiários do Bolsa Família. Esses grupos devem receber a ajuda mais rapidamente porque são facilmente “rastreáveis” pelo governo.

Ao todo, 10,9 milhões de trabalhadores elegíveis ao ‘coronavoucher’, como chamado informalmente, estão fora do Cadastro Único. O contingente representa 18,3% do público potencial da medida de socorro às famílias mais vulneráveis. Quem está fora do Cadastro Único pode demorar mais tempo parar receber o benefício.

A estimativa foi feita pelos pesquisadores Pedro Ferreira de Souza, Sergei Soares, Luís Henrique Paiva e Leticia Bartholo, do Ipea. Na nota técnica divulgada nesta quarta-feira, 1º de abril, eles reconhecem que localizar esses beneficiários não será fácil.

“Localizar e cadastrar os quase 11 milhões de indivíduos elegíveis que não estão no Cadastro Único será tarefa muito mais complexa, em especial porque as recomendações sanitárias proíbem expressamente a aglomeração de pessoas em locais públicos”, diz o documento.

A partir dos dados, o Ipea estima que a despesa com o benefício ficará entre R$ 74,8 bilhões e R$ 94,3 bilhões nos três meses de duração. A menor despesa ocorreria num cenário em que o governo não consegue localizar ninguém fora do CadÚnico. Já a maior estimativa se dá no cenário em que 100% dos trabalhadores informais são localizados.

Os pesquisadores avaliam que o mais provável é um cenário intermediário, em que o governo consegue identificar 50% dos que hoje estão fora da base de dados. Nesse caso, o gasto chegaria a R$ 84,8 bilhões.

O governo prepara uma “solução tecnológica” para que as pessoas de fora do cadastro possam preencher uma autodeclaração. Depois, haverá um cruzamento de dados para checar se de fato a pessoa tem direito ao auxílio. Economistas têm criticado o fechamento, neste momento, de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), pontos que servem de apoio à atualização do CadÚnico.

“A disponibilização de múltiplos meios para cadastramento – online e offline – provavelmente será a melhor estratégia”, recomenda a nota do Ipea.

Dos trabalhadores que estão fora do Cadastro Único, cerca de 0,1 milhão são potenciais microempreendedores individuais ou contribuintes autônomos da Previdência Social, modalidades que estão no radar do governo por meio de outros cadastros (gerenciadas por Receita Federal e INSS). Embora as bases de dados do governo não conversem muito entre si, só de essas pessoas já estarem presentes em algum registro administrativo facilita a operação.

Nos demais casos, porém, o mais provável é que não haja essa alternativa. São 3,0 milhões de trabalhadores por conta própria, 2,2 milhões de empregados informais e 5,6 milhões de pessoas sem ocupação que estão fora do radar do governo neste momento.

Já no cenário mais otimista, com 100% de cobertura do auxílio, seriam 117,5 milhões de pessoas atingidas (55% da população brasileira).

“A despeito das dificuldades de implementação do benefício em curtíssimo prazo, não há outro caminho, a não ser enfrentá-las com urgência proporcional à situação de calamidade que vivemos. Transferir recursos para que as famílias que reduziram ou perderam sua atividade econômica possam manter uma parte do seu consumo é socialmente urgente e economicamente fundamental para evitar uma espiral depressiva”, alerta o documento.