Teto de gastos é cláusula pétrea para o atual governo, diz secretário do Tesouro

Em entrevista para a CNN, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, ressaltou que as duas âncoras da política econômica do governo é a manutenção da atual carga tributária na reforma prevista para o setor, e o teto de gastos, que segundo ele é uma “cláusula pétrea” do atual governo.

“As duas âncoras do governo é não aumentar a carga tributária e manter o teto de gastos. Sobre a carga, temos direcionamento que não podemos aumentá-la em um primeiro momento. Já o teto de gastos reflete nos juros baixos que temos atualmente, que nós uma dívida pública menor, maior viabilidade em projetos de investimentos, que gera emprego e renda.”

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Funchal ressalta que em um primeiro momento não há como diminuir a carga tributária brasileira por conta do alto nível de endividamento do país, mas que a possibilidade de redução poderá ser discutida no futuro, quando a reforma tributária começar a gerar frutos.

Política sociais

Questionado sobre como realizar novas políticas sociais com as limitações do teto de gasto, Funchal explica que a limitação força o governo a fazer uma análise qualitativa dos programas, que serão revistos sob esta ótica.

“O teto de gastos estimula a gente a pensar como fazer políticas sociais pensando na eficiência dos gastos. Nosso papel agora é mudar o nível da análise dos gastos. Estamos com o nível de gastos limitado, então agora precisamos ver a qualidade deles. Essa avaliação do será o início de novos programas.”