Procon e OAB pedem monitoramento das exportações após altas da cesta básica

A Associação Brasileira de Procons pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o monitoramento das exportações para garantir o abastecimento interno após o aumento das vendas para o exterior ter sido apontado como um dos fatores para o expressivo aumento recente de preços de produtos da cesta básica.

Em carta encaminhada ao ministro, a entidade, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e com a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, chamou atenção para o “aumento significativo” nos preços de arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne.

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“Estão chegando inúmeras reclamações de consumidores de todas as cidades e estados do país quanto a aumentos de mais de 80% em alguns produtos, a exemplo do pacote de arroz de 5kg, que já atinge a cifra de trinta reais em algumas localidades”, disse a carta, da última sexta-feira.

Sobre o arroz, a carta menciona ainda preocupação com manifestações da Abras (Associação Brasileira de Supermercados) e da Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz) sinalizando a alta de mais de 30% no custo da matéria-prima, além do reajuste já ocorrido em decorrência do aumento da demanda no início da pandemia de coronavírus.

“São fatores para formação de cenário ainda mais preocupante, com dimensionamento a ser estudado, também, o momento de elevada alta do dólar, o consequente favorecimento à exportação, o provável desabastecimento do mercado interno, a elevação generalizada dos preços e a crise econômica agravada ao nível de descontrole do mercado”, traz o documento.

A carta faz um apelo para que haja “acompanhamento e monitoramento dos mercados, com adoção de medidas adequadas que garantam a defesa do consumidor, através do reequilíbrio entre as exportações e abastecimento do mercado interno”.

Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações de arroz sem casca, processado pela indústria de transformação, subiram 58,1% este ano até agosto na comparação com o mesmo período de 2019, totalizando US$ 276,9 milhões.

As exportações para a África do Sul entraram no mapa, tendo chegado a US$ 9,6 milhões, ante nenhuma venda em igual período do ano passado. As vendas para os Estados Unidos também subiram 233,2%, a US$ 18 milhões.

Os principais destinos das vendas do produto brasileiro, contudo, foram Peru (US$ 42,6 milhões) e Venezuela (US$ 35,6 milhõeS). Para o Peru, as exportações subiram 28,9% e para a Venezuela, 165,5%.

As importações de arroz processado, por outro lado, caíram 11,4% nos oito primeiros meses do ano, a US$ 135,6 milhões.

As vendas de arroz com casca, produto ligado à agropecuária, também cresceram no período, e num ritmo ainda mais acelerado: 163,7% sobre igual etapa de 2019, a US$ 130,3 milhões. As importações recuaram 18,3% na mesma base, a US$ 10,1 milhões.

Nesse caso, a Venezuela foi a principal compradora, com alta de 9,2%, a US$ 47,7 milhões. Mas o maior salto foi observado nas vendas de arroz com casca à Costa Rica, com alta de 594,5% sobre janeiro a agosto de 2019, a US$ 28,8 milhões.

Nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estuda medidas, por meios dos ministério da Economia e da Agricultura, para dar uma resposta à disparada nos preços de alimentos nos mercados, mas descartou qualquer tipo de tabelamento e reiterou que tem feito um apelo aos empresários do setor para que diminuam a margem de lucro.

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