Secretário de SP garante que ICMS de produtos agrícolas não subirá

Uma planejada alta do ICMS de produtos agropecuários e insumos em São Paulo foi cancelada em meio a um recrudescimento de casos de Covid-19 no Estado e com o governo paulista atendendo a pedidos de representantes do agronegócio após um “tratoraço” na manhã desta quinta-feira, (7) em centenas de cidades.

A manifestação, que envolveu tratores e caminhões desde as 7h e transcorreu de forma pacífica até o início da tarde, foi mantida apesar de um anúncio na noite da véspera do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de que a alta das alíquotas sobre alimentos, insumos agrícolas e medicamentos não mais ocorreria.

O setor agropecuário, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), manteve o movimento porque ainda não havia clareza se o anúncio do governador valeria para todos os produtos.

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O protesto, que mobilizou nesta quinta-feira mais de cem sindicatos rurais e cooperativas, em cerca de 300 cidades paulistas, teve o objetivo de alertar para a alta do tributo, que elevaria custos que seriam repassados aos consumidores, segundo a Faesp.

O secretário de Agricultura de São Paulo, Gustavo Junqueira, garantiu nesta quinta-feira, (7) o cancelamento da alteração tributária para todos os produtos agropecuários, incluindo leite, hortifruti, além de energia elétrica rural, itens sobre os quais pairavam incertezas.

Ele acrescentou que o governo percebeu que o aumento da arrecadação não compensaria os custos gerados para o setor.

“Quando altera essa tributação, tem que se fazer análise de custo e benefício. E essa foi a análise que o governo fez, o benefício não é suficiente para a justificar o custo”, afirmou o secretário à Reuters.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo projetava uma arrecadação da ordem de 7 bilhões de reais com a medida, recursos vistos como importantes para fazer frente a perdas causadas pela pandemia.

“Foi uma luta dura e silenciosa, tem muitos interlocutores, todos percebem que o agro é a espinha dorsal da economia brasileira…”, afirmou.

Ele lembrou que a pandemia traz um déficit para as contas públicas, que é preciso ser equilibrado, mas o governo entendeu que “não pode zerar este déficit transferindo o problema para o setor privado”.

Junqueira acrescentou que, diante do cancelamento, a Fazenda terá que refazer os cálculos de como ficará a arrecadação. Ele admitiu que combustíveis, como diesel e etanol, não entraram na discussão.

A alíquota subirá de 12% para 13,3%, segundo entidades participantes do movimento, que consideram o diesel um importante insumo agropecuário.

As mudanças em alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de diversos produtos teriam alteração ou elevação a partir de 1° de janeiro, após decretos relacionados a uma lei publicada em outubro passado.

Adubos e fertilizantes, milho em grão, farelo de soja, sementes, produtos veterinários, defensivos e rações, por exemplo, passariam de isentos para taxa de 4,14%.

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