Posse de Barroso na presidência do STF é certeza que Corte sobreviveu a ataques, diz Gilmar Mendes
Ministro pontuou que Supremo foi alvo de "ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a posse de Luís Roberto Barroso como presidente da Corte nesta quinta-feira (28) é a “certeza” de que o tribunal sobreviveu a ataques e ameaças.
Mendes discursou em nome dos outros magistrados, por ser o decano da Corte, ou seja, o ministro em atividade há mais tempo no tribunal. Ao final, ele e Barroso, que já se desentenderam anteriormente, se abraçaram.
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Durante sua fala, ele defendeu a união entre os Três Poderes e destacou que “a preservação do Supremo Tribunal Federal é também a preservação da autonomia do Poder Judiciário, que, por sua vez, é traço essencial do Estado Democrático de Direito”.
“Essa Corte suportou, durante um par de anos, as ameaças de um populismo autoritário, desprovido de qualquer decoro democrático”, disse Gilmar Mendes.
Ele também adicionou que foram disparadas “mentiras” contra os ministros e que houve “inúmeras tentativas de interferência no resultado das últimas eleições gerais”, assim como conspirações para prender membros do tribunal.
Luís Roberto Barroso está no STF há 10 anos, e substitui Rosa Weber, que se aposentará ao atingir a idade-limite de 75 anos na próxima semana. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.
O ministro foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013. Até o momento, foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuidando das eleições municipais de 2020.
“8 de janeiro é ápice de infâmias golpistas”, diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes também citou ataques recentes, como a tentativa de explodir uma bomba no aeroporto internacional de Brasília em dezembro de 2022 e explosões em torres de transmissão de energia após as eleições presidenciais.
Assim, destacou que os ataques criminosos de 8 de janeiro contra as sedes dos Três Poderes ocupam o “ápice nesse inventário das infâmias golpistas”.
“Todos veem e sentem que a disseminação massiva de desinformação tem causado uma degradação política e institucional explícita, mas uma Constituição democrática não protege pelo direito de liberdade de expressão pregações golpistas, comprometidas com a destruição da própria ordem constitucional”, advertiu Mendes.
“A atual ordem constitucional brasileira de 1988 também sabe se defender. Seja de golpistas explícitos, seja de explosões autoritárias, como aquela sistematicamente conduzida em 2022 contra o sistema eleitoral brasileiro”, complementou.
Veja fotos da posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF
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Defesa do sistema eleitoral e elogio a Lula
Ainda durante o discurso na posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF, Gilmar Mendes ponderou que o “ativo mais caro ao sistema eleitoral” é a confiança.
Desta maneira, alertou que minar a confiança no sistema eleitoral é “propriamente minar a constituição de 88”, sendo que esse processo de descredibilização precede períodos ditatoriais.
Em outro momento, Mendes citou o Plano Real e o Bolsa Família, medidas que, segundo o magistrado, mais retiraram pessoas da pobreza extrema.
“Não à toa, são políticas protagonizadas por dois grandes estadistas. O presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.
Gilmar Mendes também disse que Barroso é um “destacado monografista” sobre a Constituição e que teve resiliência na presidência do Superior Tribunal Eleitoral, com esforço “memorável” para que as eleições de 2022 chegassem a um bom termo.
Por fim, observou que o novo presidente da Suprema Corte traz uma trajetória de engajamento institucional e democrático.
