Rosa Weber manda governo apresentar plano para insumos do kit intubação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) deu o prazo de 10 dias para que o governo apresente um plano detalhado de aquisição e distribuição desses insumos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vista a garantir o suprimento dos insumos do chamado kit intubação, que são fundamentais para a intubação de pacientes graves com Covid-19.
Segundo a ministra, o plano deverá ter o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques, a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução e os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional.
“Além disso, os critérios que adotará para distribuir os insumos aos entes subnacionais e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações”, diz ministra na decisão.
Em março, a Corte recebeu uma nova ação do estado da Bahia contra a União. Desta vez, o governo estadual pediu liminar para que o Judiciário obrigue o Ministério da Saúde a adquirir os medicamentos que fazem parte do kit intubação.
A ação é semelhante a uma anterior, também do governo baiano, que garantiu a manutenção dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, a partir da concessão de liminar depois que a União reduziu o número de leitos para tratamento.
