Governo publica MP que abre crédito de R$ 1,9 bilhão para combate à pandemia
Bolsonaro assinou na quinta a MP que libera investimentos para a produção brasileira da potencial vacina para Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford
Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) que circulou no fim da noite desta quinta-feira (7), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde empregar em ações no combate à pandemia do novo coronavírus.
Conforme anunciado mais cedo, quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a MP, o Planalto libera o valor para que seja viabilizada a produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford.
Leia também:
Bolsonaro lamenta quase 100 mil mortes por Covid-19, mas defende ‘tocar a vida’
O texto publicado no Diário Oficial da União não cita diretamente a vacina e especifica a abertura de crédito de R$ 1.994.960.005, em favor do Ministério da Saúde, para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
Mais cedo, porém, Bolsonaro, ao lado do ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello, oficializou que a proposta prevê o crédito de R$ 1,9 bilhão para que a Fiocruz possa dar início à produção do imunobiológico.
Segundo o governo, a potencial vacina contra a Covid-19 – considerada hoje uma das mais avançadas do mundo nas testagens – deve começar a ser produzida no Brasil a partir de dezembro deste ano. O Ministério da Saúde afirmou que também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode firmar outras parcerias para garantir o acesso a doses produzidas no exterior ou viabilizar uma produção nacional.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirma que o Brasil decidiu assumir o risco de investir na produção da vacina antes da conclusão dos testes que determinarão se a imunização é, de fato, eficaz.
Durante a assinatura da medida provisória, o ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, justificou que o investimento será feito porque esta é a vacina que “tem demonstrado ser a mais promissora do mundo”. “Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos a produzir e distribuir 100 milhões de doses”, afirmou.
