Projeto que autoriza universidade a fabricar material contra Covid-19 é aprovado
Texto prevê a liberação para a participação de instituições públicas na produção de respiradores, máscaras e álcool gel
O Senado aprovou nesta quinta-feira (28) a participação de instituições públicas de ensino na produção de equipamentos e materiais de combate ao coronavírus, como respiradores, máscaras e álcool gel. O objetivo é colaborar para o emprego mais eficiente dos recursos públicos no combate à pandemia. O tema agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
Com isso, instituições como universidades e institutos federais ficam autorizados a usar parte de seu orçamento, instalações e mão de obra para a confecção desses equipamentos. O Projeto de Lei (PL) 1.545/2020 é do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
“É muito importante o reconhecimento às instituições acadêmicas de ensino superior, que poderiam já estar produzindo respiradores, ventiladores, outros demais insumos a preços bem baixos em comparação aos preços que estamos a enxergar no mercado”, disse o senador ao pedir a aprovação do projeto.
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Para o senador, todos os recursos disponíveis devem ser usados da melhor maneira para o enfrentamento do problema. Ele citou como exemplo a produção de álcool 70% pelo Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A instituição depende da doação de insumos porque é impedida de utilizar recursos próprios para adquiri-los.
O relator, senador Cid Gomes (PDT-CE), também lembrou que as instituições de ensino já vêm auxiliando no enfrentamento da emergência de saúde pública e que iniciativas assim devem ser incentivadas. Ele citou como exemplo testes feitos pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidade de São Paulo (ICB-USP); o protótipo de ventilador pulmonar feito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); e as peças para respiradores e equipamentos de UTI feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), entre outros.
