Waack: A PGR é quase como um quarto poder da República
Atenções voltadas para a Procuradoria-Geral da República, que terá mudança na chefia com a saída de Augusto Aras na terça-feira (26)
Lula deixou terminar o mandato do procurador-geral da República e ainda não anunciou quem será o novo.
O cargo é importantíssimo para qualquer presidente, seja por fazer muito, seja por fazer quase nada.
De fato, é impossível pensar a política brasileira nos últimos 20 anos (pelo menos) sem considerar a atuação do procurador-geral da República.
Eles estiveram no centro das principais crises recentes, seja por terem ou não terem denunciado o presidente.
Por terem sido identificados com o corporativismo de uma instituição que se julgou a única protetora de uma sociedade indefesa diante da corrupção, por exemplo, ou por terem sido identificados como servis diante do chefe do executivo, que é quem os reconduz ou não ao cargo.
O procurador-geral da República comanda por dois anos o Ministério Público, que tem como função defender perante o poder judiciário as leis e a sociedade. Na prática, é quase como se fosse um quarto poder, pois dispõe de autonomia e independência, e seus integrantes desfrutam também das garantias dadas a juízes.
Sim, de fato, a lei que dispõe sobre as atribuições do Ministério Público confere muitos poderes aos integrantes do órgão e poucas formas de controle sobre a atuação deles.
Mas não é essa questão fundamental que está em discussão no momento. O que está em jogo é uma delicadíssima nomeação.
