Governo do RS coloca estado em bandeira vermelha e libera aulas presenciais
O decreto altera o modelo de distanciamento adotado pelo estado e suspende temporariamente o sistema de cogestão; aulas estão liberadas observando os protocolos
O governo do Rio Grande do Sul publicou um decreto nesta terça-feira (27) que coloca todo o estado em bandeira vermelha, que representa alto risco para a Covid-19 e, com isso, libera as aulas presenciais a partir desta quarta-feira (28). O estado estava na bandeira preta, a mais restritva do plano, há 9 semanas.
Além dessas mudanças, o decreto suspende temporariamente o sistema de cogestão e extingue a salvaguarda regional de bandeira preta. Pelas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que o modelo de classificação das regiões do estado precisou de alterações.
De acordo com o decreto, a nova classificação deve valer até o dia 10 de maio. Mesmo com a mudança na classificação, o estado ainda poderá voltar a bandeira preta caso haja crescimento na ocupação de leitos para Covid-19 nos hospitais nos últimos 14 dias. Segundo Leite, o modelo adotado pelo estado “fragilizou-se diante de um ciclo atípico da Covid-19 e da interferência via judiciário”.
“Novamente, diante de mudança da realidade na evolução de casos e ocupação de leitos, alteramos pequenos pontos do modelo, relacionados à salvaguarda. Sucessivas alterações tornaram complexa a sua formatação e geraram interpretações equivocadas, como a do judiciário”, escreveu Leite nas redes sociais.
Ao anunciar a liberação de aulas no estado, o que havia sido negado pelo Judiciário, Leite destacou que as aulas precisam ser presenciais. “É uma luta que travamos desde o fim do ano passado e, agora, diante da interferência do Judiciário, embora seja legítima e soberana, é absolutamente equivocada e incoerente”.
Segundo ele, ao proibir o retorno das aulas, a Justiça “despreza a análise que nossos técnicos fazem para definir o que deve ser restrito e o que deve funcionar”. “Respeitamos a decisão, mas não nos resignamos com ela”, completou o governador.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirmou que a suspensão das aulas pelo Judiciário “gerou insegurança jurídica”. No último domingo, a juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou que permanecia válida a decisão liminar que suspendia as aulas enquanto o Rio Grande do Sul estivesse em bandeira preta.
Como acontecerá o retorno das aulas no RS
Pelo decreto, todas as regiões do estado deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha, portanto fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis.
O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes.
As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, “além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.”
Aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música também ficam permitidas nessa fase. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.
