Governadores pedem que Senado vote MP que libera vacinas logo após eleição
Proposta, que já passou pela Câmara em dezembro, também estabelece prazo de até cinco dias para a Anvisa autorizar o uso emergencial
Governadores procuraram os senadores Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), principais candidatos ao comando do Senado, para pedir que coloquem a medida provisória 1003/2020 em votação logo após a eleição da Mesa Diretora, prevista para a próxima segunda-feira (1º).
A MP autoriza a adesão do Brasil ao Covax Facility, consórcio global de acesso a vacinas contra a Covid-19. A proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro, quando deputados aprovaram emenda reduzindo de dez para cinco dias o prazo para a Anvisa autorizar o uso emergencial de vacina que já tenha sido validada por agência estrangeira.
Também foi aprovada pela Câmara outra emenda prevendo que os imunizantes autorizados em caráter emergencial e experimental pela Anvisa estão isentos do “termo de responsabilidade” durante o período declarado de emergência em saúde pública.
A MP está em vigor desde que foi publicada, em outubro de 2020, mas as emendas aprovadas só terão validade após aprovação pelo Congresso e sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. Os governadores avaliam que as mudanças feitas no texto original são primordiais para viabilizar a aprovação do uso emergencial da vacina russa Sputnik V.
Pacheco foi procurado diretamente pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador para área de vacinas do Fórum dos Governadores. O senador, porém, evitou se comprometer. “Vamos aguardar a eleição. A pauta deverá ser avaliada em conjunto na reunião de líderes”, disse à CNN.
Simone Tebet, por sua vez, foi procurada por outros governadores. À CNN, a parlamentar emedebista indicou concordar em pautar a MP logo após a eleição, caso seja eleita presidente do Senado. “Imunização é prioridade absoluta”, afirmou a parlamentar do Mato Grosso do Sul à coluna.
Prioridade do governo
Com atraso da chega dos insumos da China para a produção da Coronavac e da vacina de Oxford/Astrazeneca no Brasil, os imunizantes adquiridos por meio do consórcio Covax Facility viraram a principal aposta do governo brasileiro nos últimos dias.
Na semana passada, contudo, o governo foi informado que as primeiras 20 milhões de doses que o consórcio deve destinar aos países das Américas só devem começar a ser distribuídas a partir de março. As primeiras doses serão destinadas a nações mais necessitadas.
Integrantes dos ministérios da Saúde e da Economia que acompanham a negociação ressaltaram à CNN que a Covax é importante porque trará um portfólio de vacinas, o que seria importante em momentos de emergência. O total destinado a cada país ainda não foi divulgado.
