Por campanhas, Butantan pede que governo antecipe pagamento da Coronavac
Instituto diz que objetivo é garantir a realização de campanhas de vacinação, entre elas a da gripe
O Instituto Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, pediu que o governo federal antecipe o pagamento das 46 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19 para garantir a realização de campanhas de vacinação, entre elas a da gripe. O contrato entre o Butantan e o Ministério da Saúde foi firmado no início de janeiro, num valor total de R$ 2,6 bilhões.
A resposta da pasta foi enviada na noite desta sexta-feira (29) ao Butantan. No documento, o secretário-executivo da Saúde, Élcio Franco, afirma que o instituto precisa “concluir a comprovação das entregas (com os respectivos recibos e as suas apresentações a este Ministério) relativos à primeira entrega de 6 milhões de doses” para que o governo possa “efetuar a liquidação e pagamento da fatura, sem caracterizar inversão de estágios da realização de despesa pública”.
Em ofício enviado ao Ministério da Saúde no último dia 21, o diretor-executivo do Butantan, Rui Curi, diz que “em meio ao contexto de pandemia, que impõe desafios adicionais”, o instituto está produzindo ao mesmo tempo 80 milhões de doses da vacina contra a influenza e as 46 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19.
Curi afirma ainda que a produção da vacina contra gripe começou em setembro do ano passado, com entrega prevista para a partir de março deste ano, e “com pagamentos previstos a partir de então, numa clara demonstração de desequilíbrio no fluxo de entrada de valores”. “A fabricação concomitante dos produtos […] provou um aporte de recursos não previstos, tampouco previsíveis”, diz o documento.
“Assim, com a devida vênia, peço determinado por Vossa Excelência, a antecipação de valores relacionados ao fornecimento já realizados das 6 milhões de doses de vacina contra a Covid-19, bem como seja autorizada a antecipação de valores de doses que serão entregues, a fim de que não comprometa qualquer das campanhas simultâneas que estamos cumprindo”, afirma o diretor do Butantan no ofício.
O acordo firmado entre o governo federal e o Butantan prevê o fornecimento de 46 milhões de doses, em quatro entregas até o dia 30 de abril. O pagamento, segundo o acordo, pode ser feito em até 30 dias depois que o imunizante foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e também será parcelado conforme o cronograma de entrega.
A Coronavac teve o aval da Anvisa para uso emergencial em 17 de janeiro. Assim, o governo teria até 17 de fevereiro para quitar o pagamento das 6 milhões de doses aprovadas e já entregues ao Ministério da Saúde.
