Rosa Weber manda governo se manifestar sobre insumos e risco de desabastecimento
Em ação anterior, governo da Bahia conseguiu garantir a manutenção de leitos de UTI
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governo federal para que se manifeste, em cinco dias, sobre as medidas adotadas para disponibilizar aos estados os insumos necessários à intubação de pacientes com Covid-19. Rosa Weber também quer que o governo informe se existe, no momento, risco de desabastecimento desses insumos.
Em março, a corte recebeu uma nova ação do estado da Bahia contra a União. Desta vez, o governo local pediu liminar para que o Judiciário obrigue o Ministério da Saúde a adquirir os medicamentos que fazem parte do chamado kit intubação.
A ação é semelhante a uma anterior, também do governo baiano, que garantiu a manutenção dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado, a partir da concessão de liminar depois que a União reduziu o número de leitos para tratamento.
“O estado da Bahia engendrou todos os esforços ao seu alcance para aquisição dos medicamentos que compõem o Kit Intubação, a exemplo da realização de dispensas públicas, tentativas de aquisição diretas com laboratórios, compras internacionais dentre outras, que não surtiram efeito. O pouco que se conseguiu adquirir não é suficiente para evitar o desabastecimento a breve tempo”, diz o pedido.
A nova ação ainda pede que os estoques sejam ampliados em caso de piora da pandemia, assim como o financiamento desses itens para atendimento. “O que se quer, ao fim e ao cabo, é que seja garantida a disponibilidade ininterrupta e integral dos medicamentos que compõem o kit intubação”, diz o texto.
