OMS afirma que limitação de produção de vacinas é um entrave global
A diretora da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, defende a discussão acerca da propriedade intelectual da indústria de vacinas e quer encontrar uma terceira via
Na última semana, o diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ressaltou que um dos entraves para o progresso da vacinação global é, justamente, a limitação para se produzir o imunizante. A ciência conseguiu desenvolver um imunizante eficaz, mas o desafio da produção e distribuição é um entrave na luta conta a pandemia.
O problema está em discussão no conselho da Organização Mundial do Comércio. Índia e África do Sul propuseram suspender as patentes de medicamentos e vacinas que combatem a Covid-19 com o objetivo de facilitar a fabricação destes produtos nos países pobres que enfrentam a pandemia.
Cerca de 100 governos apoiaram a ideia, mas houve resistência das nações mais ricas, onde estão sediadas as principais farmacêuticas desenvolvedoras de vacina.
A nomeação de uma nova diretora para a Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, fez com que a discussão sobre o acesso de países pobres às vacinas voltasse a ser prioridade.
Ngozi defende a discussão acerca da propriedade intelectual da indústria de vacinas e quer encontrar uma terceira via, que possibilite expandir o direito de fabricação das doses, sem ferir a atual regulação de patentes.
Para a Federação Internacional das Indústrias Farmacêuticas, quebrar a patente das vacinas não ampliaria o acesso dos países mais pobres aos imunizantes, Segundo eles, a produção exige uma tecnologia complexa, que não está disponível em todos os lugares.
“Não são todos os laboratórios que são capazes de produzir isso. Você tem que criar linha de produção, certificar, ter técnicos qualificados para isso, ter as licenças regulamentadoras”, afirma o diretor de Políticas de Inovação da IFPMA, Guilherme Cintra.
Segundo o diretor, já existe licenciamento de pesquisa e de transferência de tecnologia das vacinas da Covid-19, como é o caso do acordo entre a farmacêutica britânica AstraZeneca e a Fiocruz, no Rio de Janeiro. A suspensão das patentes, na visão dele, poderia desestimular a pesquisa científica e inviabilizar parcerias desse tipo numa próxima pandemia.
“Se você enfraquece a capacidade da indústria de obter essas licenças, você enfraquece a confiança que ela pode ter de entrar num acordo entre uma e outra. Ou mesmo de licenciar para um outro país produzir, porque há sempre o medo de você perder o controle da tecnologia, da produção e da qualidade”, conclui.
(Publicado por: André Rigue)
