Justiça Federal determina que União forneça oxigênio a cidades do Mato Grosso
Vinte e oito cidades sofrem com falta de abastecimento do insumo
A Justiça Federal determinou que a União forneça oxigênio para 28 cidades do Mato Grosso que sofrem com a falta de abastecimento do insumo. A responsabilidade pela logística de distribuição também será do governo federal. A decisão é desta terça-feira (23) e atende a pedido feito em conjunto pela Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União. Cabe recurso da União.
Na decisão, a Justiça determina que a União identifique em outros estados a possibilidade de fornecimento de cilindros de oxigênio para “suprir a demanda urgente de 28 municípios”.
As defensorias argumentaram que uma das empresas fornecedores de oxigênio ao estado informou ao governo do Mato Grosso que, face a alta demanda e dificuldades logisticas, poderia interromper o fornecimento do insumo para 28 cidades do estado “que implicaria em grave dano ao sistema de saúde público e risco de morte de pacientes por falta de oxigênio”.
A decisão judicial também estabelece que a União, em conjunto com o estado de Mato Grosso, apresente no prazo de dez dias plano para abastecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia.
Em nota, o governo do Mato Grosso afirmou que “está em diálogo com o governo federal para uma resolução quanto à logística de fornecimento de oxigênio a cerca de 28 municípios mato-grossenses, que estão com dificuldades de receber o insumo”.
“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) esclarece que, apesar do consumo de oxigênio estar 250% maior que a média normal, neste momento, o abastecimento dos hospitais geridos pelo Estado está garantido devido a uma série de medidas preventivas tomadas pela gestão estadual”, diz o comunicado.
A CNN procurou a Advocacia-Geral da União, mas ainda não teve resposta.
