Em cinco anos, verba para combate à violência contra a mulher cai 55%
Repasse a estados caiu de R$ 52 milhões em 2015 para R$ 23,9 milhões no ano passado
Dados da SNPM (Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres) mostram que a verba repassada aos estados para políticas públicas de combate à violência contra a mulher caiu 55% nos últimos cinco anos. Atualmente, o repasse é de R$ 23,9 milhões —em 2015, eram R$ 52 milhões.
Esse, no entanto, não é a menor cifra dos últimos anos. Em 2017, o governo federal destinou apenas R$ 1,8 milhão para esse fim.
O orçamento total da SNPM também foi bastante reduzido entre 2015 e 2019. Inicialmente, eram R$ 266 milhões.
O número de feminicídios —o assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres —cresceu 12% entre 2017 e 2018, dado mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Esse aumento acontece em um período em que os homicídios em geral diminuíram 13%, maior queda em onze anos.
“A proteção da mulher é uma política que está bem enfraquecida”, analisa Samira Bueno, pesquisadora e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “E é bem num momento em que há um enorme desafio, que são os índices de violência contra a mulher que só aumentam”.
Para ilustrar sua fala, Bueno cita o programa Casa da Mulher Brasileira, criado durante o mandato de Dilma Rousseff, que prevê centros especializados para atender mulheres que sofrem violência doméstica. A ministra Damares Alves já declarou que sua pasta não tem condições para custear o programa. Em 2019, nem um único centavo foi destinado a ele.
“O problema não é só financeiro, falta de verba, é mais complexo do que isso”, diz a pesquisadora. “As políticas para as mulheres têm sido dependentes de pastas específicas desde que a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres perdeu status de ministério. O problema [da violência contra a mulher] depende de uma política que consiga articular secretarias e os poderes como um todo”.
