CGU identifica indícios de desvios em meio à pandemia de Covid-19

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou mais de 1.200 empresas que firmaram contratos com o poder público durante a pandemia do novo coronavírus, mas que não tinham registro de qualquer funcionário trabalhando nelas. Além disso, quase 50 companhias nem sequer existiam até o ano passado. 

O volume de compras que está sendo analisado é mais de R$ 11 bilhões em contratos para fornecimento de produtos, como respiradores, máscaras e álcool em gel; e de serviços, como instalação de leitos de UTI. Todos os estados da federação, União, capitais de estados e municipios com mais de 500 mil habitantes foram analisados. 

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (3), o ministro da CGU, Wagner Rosário, disse que o trabalho teve como objetivo identificar qual era a nova realidade dos preços desses serviços e insumos relacionados ao combate do novo coronavírus para a elaboração de uma tabela de preços durante a pandemia.

“Tentamos padronizar itens comuns, identificando variações de preços. Depois analisamos outros itens, como as próprias empresas que estão sendo contratadas. Agora estamos abrindo estes dados para trazer um referencial do que está acontecendo.”

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A auditoria também identificou 553 sócios dessas empresas fornecedoras que receberam o auxílio emergencial do governo. Surgiram ainda informações preocupantes, como empresas fornecedoras com endereços inexistentes e que haviam sido declaradas inidôneas.

Segundo Rosário, as operações analisam diversos indícios, não apenas compra acima do preço. Entre alguns fatores que chamaram a atenção da CGU estão empresas que não atuam no local indicado no CNPJ, sócios laranja e até mesmo empresas sem funcionários.

“Não estou acusando ninguém de irregularidades, mas queremos ter uma noção de preços e saber mais das empresas que estão sendo contratadas,” explica Rosário.

Esses dados já estão sendo enviados pela CGU para a Polícia Federal e para o Ministério Público, que ajudaram a deslanchar quase 20 operações nas últimas semanas. O objetivo é identificar se houve superfaturamento e desvio de recursos.

Rosário explica que o objetivo da investigação não é criminalizar gestores públicos, mas checar se houve conluio de empresas para ganharem a contratação de serviços públicos sem licitação, medida extraordinária por conta da pandemia — uma decisão acertada, na visão do ministro do CGU.

“O governo flexibilizou a questão das licitações não com o intuito de aumentar as fraudes, mas para permitir que as ações e contratações aconteçam de forma célere para salvar vida”, disse o ministro.